Voto feminino completa 89 anos e revela a importância da mulher na política
Autor: Barbara Carvalho - Jornalista
O dia 24 de fevereiro de 1932 marca a conquista do direito ao voto pelas mulheres brasileiras. Naquele dia, o Código Eleitoral instituído pelo Decreto nº 21.076, do então presidente Getúlio Vargas, assegurou o direito ao voto para todas as mulheres, sendo obrigatório para aquelas que exerciam função remunerada. A data passou a ser comemorada em 2015 com a promulgação da Lei nº 13.086 como o Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil, marco que completa 89 anos em 2021.
De acordo com documentos históricos, a primeira mulher a votar no Brasil foi a professora Celina Guimarães (foto), de Mossoró (RN), em 1927, antes mesmo de o voto feminino ser legalizado em todo o país. Celina conseguiu o feito devido ao fato de o Rio Grande do Norte ter sido o primeiro a definir a não distinção do sexo para o exercício do voto. Isso virou notícia internacional não só pelo fato de ter sido a primeira mulher a votar no Brasil, mas também por ter sido o primeiro voto feminino da América Latina. Rio Grande do Norte também conta com o marco da primeira mulher eleita no Brasil. Alzira Soriano conquistou a vaga de prefeita de Lajes com 60% dos votos das eleições de 1928.
Tais conquistas motivaram as mulheres a ir atrás de seus direitos e, desde então, muito se tem feito para que elas possam assumir cada vez mais espaços de poder predominantemente ocupados por homens. Um exemplo dessa desigualdade é o Congresso Nacional. Mesmo as mulheres representando mais de 50% do eleitorado, apenas 15% dos parlamentares são do sexo feminino. Nas eleições municipais de 2020 tivemos o recorde de mulheres candidatas, porém, elas representam apenas 12% dos candidatos eleitos no primeiro turno.
Para comemorar a data, o programa Fala Prof!, da Rádio Uninter, promoveu um o debate Mulheres na política: por que a participação é importante? A edição que aconteceu na terça-feira (02.mar.2021) recebeu a candidata a vereadora de Londrina (PR) em 2020 Alesandra Sanches de Paula, a candidata a deputada federal em 2018 Amanda Leska e a candidata a vereadora de Araucária (PR) em 2020 Jeane Islena. A conversa ficou sobe a mediação das professoras das pós-graduações em Serviço Social da Uninter Talita Cabral e Relly Amaral.
Santas, bruxas ou divas
De acordo com pesquisa realizada em nove países pela socióloga e jornalista Isabelle Anchieta, que resultou em sua coleção de livros “A Imagem da Mulher no Ocidente Moderno”, a mulher é retratada na arte sempre de três maneiras: santa, bruxa ou diva. Tal pesquisa causa a reflexão nos lugares onde as mulheres são colocadas, tendo de estar sempre presentes no espaço ao qual elas são referidas.
“A gente custa a tomar essa decisão de entrar no mundo político porque a gente se expõe de uma maneira não tão confortável para a mulher. Eu senti muito isso durante a campanha, em vários momentos eu me senti super desconfortável, dificuldades que passam a mulher que tem o perfil de liderança”, relata Alesandra Sanches.
Nos tempos atuais, a mulher abriu mão da imagem tradicional de pessoa frágil e buscou garantir o seu lugar de fala, lutando para que todas elas possam conquistar seus espaços, segurança e direitos. Nos primeiros seis meses de 2020, 1.890 mulheres foram vítimas de feminicídio, um aumento de 2% referente ao mesmo período do ano anterior. Quando uma mulher entra na política ela busca construir pontes para que situações como esta não aconteçam. Um exemplo de criações que buscam ajudar mulheres em situação de violência doméstica é o botão do pânico. O dispositivo, quando acionado, emite alerta que vai direto a um atendente da polícia que sabe que a vítima está sob medida protetiva, permitindo assim que ela seja socorrida.
“O exemplo do botão do pânico é uma clara iniciativa de política pública de mulheres para mulheres que conhecem essa realidade, e que de uma forma inteligente e técnica conseguem ajudar mulheres que vivem essa realidade que não é fácil. Cerca de 80% das mulheres do nosso país já sofreram algum tipo de violência. São números que às vezes não são divulgados e que nós, enquanto mulheres na política, buscamos discutir, votar e implementar para que os nossos direitos sejam garantidos”, ressalta Amanda Leska.
Uma discussão que ainda parece clichê
Foi no ano de 1934 que a primeira mulher assumiu um cargo no Congresso Nacional. A médica Carlota Pereira de Queiróz foi eleita deputada federal por meio de eleição direta. Apesar de o fato ter ocorrido há 87 anos, foi somente no ano de 2016 que as mulheres conseguiram o feito de ter um banheiro feminino no Plenário.
A cidade de Curitiba (PR) conta com 38 vereadores, e apenas 8 são mulheres. Amanda Leska, que também foi candidata a vereadora nas eleições de 2020 na capital paranaense, comenta: “ser mulher, não ter parentesco político, e normalmente não dispor de dinheiro para investir em campanha acaba sendo um desafio ainda maior”.
A violência de política de gênero, outro ponto abordado pelas palestrantes, ressalta a importância de debatermos o papel das mulheres dentro dos cargos públicos. Essa violência pode ser caracterizada como qualquer ato que tenha como objetivo excluir a mulher do espaço político, impedindo o seu acesso a tomada de decisões. Esse tipo de violência pode ser sofrida quando elas concorrem, quando eleitas e também quando já estão em mandato. Isso é considerado uma das causas do baixo número de mulheres no Parlamento e nos espaços de poder.
Apesar de ser uma maioria preponderante, um novo olhar começa a ser colocado aos poucos quanto ao apoio às mulheres nos cargos políticos. É o caso de Jeane Islena. Ela conta que durante a sua campanha não sofreu nenhum tipo de violência de gênero. “Felizmente não sofri nenhum tipo de ataque durante a minha campanha, no meu partido nós recebemos um número de apoio muito grande às mulheres, então eu não tenho nenhuma questão negativa. Mas eu vejo e tenho noção que muitos eleitores deixaram de votar em mim ou não votaram pela questão da idade e pela questão de ser mulher”.
A luta continua
Ruanda, no leste africano, é o país com o maior número de mulheres na política no mundo. Atualmente, conta com 67% do Parlamento ruandês ocupado por mulheres, diferente do Brasil, onde as mulheres representam apenas 13% dos cargos no Senado. Apesar de medidas como a Emenda Constitucional (EC) nº 97/2017, que visa ordenar que cada partido deva indicar no mínimo 30% de mulheres filiadas para concorrer aos pleitos, ainda há muito pelo que lutar.
“Quantas mulheres no Brasil não estão nessa jornada e quantas gostariam de estar e muitas vezes não têm um espaço, não têm a possibilidade, ou não se vê capaz. É importante mulheres votarem em mulheres, é muito dicotômico a gente pensar que mais de 60% dos eleitores no Brasil serem mulheres e a maioria esmagadora nos cargos de poder político serem homens”, indaga Relly Amaral.
A fim de ressaltar o valor de as chances que devem ser oferecidas as mulheres para atuar no campo político, Jeane ressalta: “é muito importante a questão da oportunidade e nós como mulheres dar a oportunidade, devemos puxar outras mulheres, fazer grupos, temos que ter a união para trazer a mulher para a política, porque nós sabemos que existem muitas que gostam de política, que querem fazer a transformação mas que muitas vezes não sabem como, e ainda porque no mínimo, a cada um voto, a gente consegue mudar essa realidade”.
“Uma das coisas mais importantes é que as crianças vejam mais mulheres na política, porque hoje essas crianças ou meninas adolescentes não se identificam com as pessoas lá em cima. É muito comum atrelarem a imagem de político a homem, ainda acham esquisito ouvir prefeita ou deputada, mas isso que tem que mudar, essa representatividade”, finaliza Alesandra Sanches.
A edição completa do programa Fala Prof! está disponível nas plataformas da Rádio Uninter, no Facebook e Youtube.
Autor: Barbara Carvalho - JornalistaEdição: Mauri König