Viva o SUS! Viva a ciência!
Autor: Ivana Maria Saes Busato*
Saúde é democracia e democracia é saúde. Essa foi a base sobre a qual foi construído o projeto nacional de reforma sanitária, um grande gesto de coragem da sociedade num tempo obscuro de ditadura militar. A implantação do Sistema Único de Saúde foi uma conquista da sociedade brasileira na direção de saúde como direito fundamental.
O SUS é público, gratuito e para todos (universal), numa perspectiva do alcance da integralidade das necessidades das pessoas e da coletividade, que vai desde ações de promoção de saúde até transplante de múltiplos órgãos. Um sistema que, em 2019 e 2020, realizou 3,5 e 3,2 bilhões de atendimentos ambulatoriais (DATASUS, 2020), respectivamente, e um total de 12,4 milhões de internamentos em 2019 e 10,7 milhões em 2020 (DATASUS, 2020). Assim, podemos enumerar diversos feitos monumentais realizados pelo Sistema Único de Saúde.
Outra característica importante desse sistema é o pacto interfederativo, com responsabilidades compartilhadas entre os níveis federal, estadual e municipal. O Ministério da Saúde está inerte na sua responsabilidade de orientação, de direção e regulamentação, com poucas estruturas. Por meio da Anvisa, tem cumprido esse papel tão importante para dar unicidade ao Sistema, que tem no nome ser único em todo território nacional.
O Conselho Nacional de Saúde, que tem a responsabilidade de fazer o controle social, conforme a Constituição Federal de 1988, tem sido relegado pelo governo federal. As manifestações nas redes sociais e de mobilização em favor do SUS e da ciência mostram que a pandemia da Covid-19 evidenciou sua importância, que o SUS não é apenas consulta e remédio; também é ciência, na pesquisa e produção de vacina e no estabelecimento de qualidade dos serviços que possam ter impacto na saúde das pessoas, que vai desde vigilância de portos e aeroportos até medidas restritivas de ir e vir.
Porém, a Covid-19 trouxe efeitos colaterais ao SUS, com impacto na Rede de Atenção: superlotação, altos custos de insumos, dificuldade de fazer cuidados aos demais problemas de saúde, falta de recursos humanos e desabastecimento. Mas o Sistema resiste e persiste! Graças à Rede de Atenção Básica, força motriz do Sistema, em maio de 2020 o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde atingiu a marca de 39 mil unidades básicas de saúde em todo o país. Como diz Eugênio Vilaça “O SUS não é um problema, mas uma solução com problemas”.
* Ivana Maria Saes Busato é professora da Escola Superior de Saúde, Biociências, Meio Ambiente e Humanidades da Uninter.