Uninter realiza seminário internacional sobre atuação parlamentar na pandemia
Autor: Arthur Salles - Estagiário de Jornalismo
A Escola Superior de Gestão Pública, Política, Jurídica e Segurança da Uninter realiza às 9h desta terça-feira (15.dez.2020) o Seminário internacional Covid-19 y parlamentarismo. Participarão convidados do Brasil, Chile, Argentina, México, Peru e Espanha.
O evento online decorre do lançamento do livro Covid-19 y Parlamentarismo: Los parlamentos em cuarentena, das editoras InterSaberes e Marcial Pons. A organização da obra é de Daniel Barceló Rojas, Javier García Roca, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha e Sergio Díaz Ricci.
Dividido em dois painéis, o seminário virtual discute a atuação de legislativos de diferentes países diante da pandemia deste ano. O primeiro debate tem como foco a autorização parlamentar e os diferentes graus de emergência sanitária, enquanto o segundo trata do controle legislativo do governo em estado de emergência.
O evento terá a participação de 19 especialistas, entre eles o reitor da Uninter, Benhur Gaio, e a ministra do Superior Tribunal Militar, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha. Além do Brasil, países como Argentina, Chile, Espanha, México e Peru estarão representados.
Para o moderador do primeiro painel e professor do mestrado em Direito da Uninter, Alexandre Pagliarini, o seminário demonstra o estreitamento de laços internacionais da Escola Superior de Gestão Pública, Política, Jurídica e Segurança junto a instituições como Universidade Complutense de Madri, Universidade Nacional Autônoma do México e Corte Interamericana de Direitos Humanos.
“Tudo isso nós devemos à doutora Débora Veneral [diretora da Escola] e à grande ousadia dela de fazer esses lançamentos na Uninter, em pleno tempo de grandes limitações por conta do coronavírus”, diz.
A transmissão já está agendada no YouTube. Para acompanhá-la a partir das 9h do dia 15.dez.20, clique aqui. Os interessados em obter o certificado de horas complementares podem se inscrever neste link.
Participantes
Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, Débora Veneral, Benhur Gaio, Mario Lima, Nelson Castanheira, Patricia Rosset e Grace Mendonça (Brasil);
Sergio Díaz Ricci, Jorge Horacio Gentile, Héctor Pérez Bourbon (Argentina);
Piedad García-Escudero Márquez, Javier García Roca (España);
Daniel Barceló Rojas, José Ma. Serna de la Garza (México);
José F. Palomino Manchego (Peru);
Ana Maria García Barzelatto (Chile).
Moderadores
Alexandre Pagliarini (Brasil), Esteban Nader (Argentina) e Luis Rojas Gallardo (Chile).
Debates
Graus de emergência sanitária: declaração e autorização parlamentar;
Controle parlamentar do governo em estado de emergência sanitária/federalismo: emergência sanitária e poderes.
Autor: Arthur Salles - Estagiário de JornalismoEdição: Mauri König
Revisão Textual: Jeferson Ferro
Créditos do Fotógrafo: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
