DIREITO E JUSTIÇA

Seminário discute o papel do STF nos 30 anos da Constituição

Em comemoração aos 30 anos da Constituição Brasileira, que será comemorado no dia 5 de outubro, a Uninter promove o primeiro Seminário Nacional de Direito Constitucional nesta quinta e sexta-feira (26 e 27), no Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Paraná, em Curitiba.

O objetivo do evento é proporcionar um debate com alunos de graduação, mestrado e doutorado sobre os avanços e retrocessos nos 30 anos de democracia constitucional brasileira, tendo em vista a atual conjuntura política do país. Professores de diversas universidades do país vão mediar a conversa com os acadêmicos.

Entre os temas abordados estão a estrutura constitucional, o presidencialismo, ativismo judicial, processo constitucional, comportamento judicial dos ministros, formação constitucional e processo decisório, dentre outros assuntos relacionados ao direito do consumidor e ao constitucionalismo feminista.

Durante o evento, os alunos presentes terão a oportunidade de apresentar trabalhos em grupos voltados aos temas em debate “A integração dos alunos e da comunidade em geral em debates como este é importante para ficar atualizado em tudo que acontece no meio político e em assuntos discutidos diariamente”, diz a diretora da Escola Superior de Gestão Pública, Política, Jurídica e Segurança da Uninter, Débora Veneral.

O evento irá emitir um certificado de 25 horas complementares, que será disponibilizado por meio online. Para maiores informações, encaminhar e-mail para: [email protected]

A programação

Quinta-feira, 27

8h – Abertura Oficial

8h30 – Conferência de abertura: Vera Karam de Chueiri – UFPR

9h00 – História do Direito Constitucional

Marcos Augusto Maliska – Unibrasil

Christian Lynch – UERJ

Ozias Paese Neves – USP

10h30 – Design Constitucional e presidencialismo de coalizão

Doacir Gonçalves de Quadros – Uninter

Carlos Luiz Strapazzon – UNOESC

Paulo Ricardo Schier – Unibrasil

14h00 – O STF nos 30 anos da Constituição

Diego Werneck – FGV RIO

Rodrigo Brandão – UERJ

Marcelo Labanca – UNICAP

16h00 – Judicialização da política e das políticas públicas

Katya Kozicki – UFPR

Ana Paula de Barcellos – UERJ

Cláudia Maria Barbosa – PUCPR

18h00 – Comportamento judicial dos ministros e combate à corrupção

Daniel Ferreira – Uninter

Rodrigo Dalledone – EMAP

Martinho Martins Botelho – Uninter

20h00 – Novas perspectivas para a efetividade do processo e implementação de direitos

Andreza Baggio – Uninter

Elton Venturi – UFPR

Clayton de Albuquerque Maranhão – UFPR

 

Sexta-feira, 28

8h30 – Relações de consumo nos 30 anos da Constituição

Antônio Carlos Efing – PUCPR

Fernanda Schaefer – Unicuritiba

Claudia Silvano – FAEPR

10h00 – O processo decisório e consequencialismo no STF

Rodrigo Kanayama – UFPR

Ingo Wolfgang Sarlet – PUCRS

Tiago Gagliano Alberto – PUCPR

14h00 – Grupos de trabalho para apresentação de comunicados científicos*

  1. Crise Federativa; b. Processo Decisório no Supremo Tribunal Federal e Direitos Fundamentais; c. Diálogo entre Cortes; d. O Supremo Tribunal Federal e a Crise Política; e. Constitucionalismo e Democracia; f. Direito Constitucional Comparado; g. História da Jurisdição Constitucional; h. Jurisdição Constitucional e Processo* Local: PPGD/UNINTER – Campus Garcez – 3º Andar – Rua Luiz Xavier, 103, Centro, Curitiba – PR

18h00 – Diálogo entre cortes e jurisprudência do STF

Alexandre Pagliarini – Uninter

Melina Fachin – UFPR

Milena Petters Melo – FURB

Ana Carolina Olsen – FCJ e Católica SC

19h30 – Constitucionalismo feminista e tribunais

Eloisa Machado de Almeida – FGV SP

Amélia Sampaio Rossi – PUCPR

Estefânia Maria de Queiroz Barbosa – Uninter e UFPR

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Autor: Gabriel Bukalowski – Estagiário de Jornalismo
Edição: Mauri König / Revisão textual: Jefferson Ferro
Créditos do Fotógrafo: Gabriel Bukalowski - Estagiário de Jornalismo

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