Saúde e saneamento básico andam lado a lado

O saneamento básico no Brasil é um direito assegurado pela Constituição Federal e regulado pela Lei nº. 11.445, de 2007. A norma o descreve como o conjunto de serviços públicos e infraestruturas voltadas a diversas funções, com destaque ao abastecimento de água potável e esgotamento sanitário. Embora sua universalidade seja garantida em leis, o saneamento que se vê no cotidiano brasileiro, seja em grandes centro urbanos ou em longínquos rincões, passa longe de uma cobertura eficaz que promova qualidade de vida à população.

Dos 210 milhões de brasileiros, 39 milhões ficam de fora do atendimento total de água, segundo dados do SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento). O Norte do país é a região mais prejudicada, com 42,5% de seus habitantes excluídos de assistência hídrica. O esgotamento sanitário, que compreende a coleta, o transporte e o tratamento de esgoto, apresenta dados ainda mais alarmantes: quase 100 milhões de brasileiros (45% da população) não dispõem de atendimento adequado nesse aspecto. Novamente, a região Norte é a mais acometida, com 87,7% de sua população desassistida de tratamento de esgoto. Os números são referentes ao ano de 2019.

Outra garantia constitucional é o SUS (Sistema Único de Saúde), consagrado em 1988 e regulado dois anos depois. A Constituição cita que a saúde é um direito de todos, cabendo ao Estado a regulação, controle ou fiscalização das iniciativas nessa área. Dependendo do saneamento básico para se ter uma qualidade digna de vida, é necessário pensar a administração pública da saúde também direcionada aos tratamentos básicos de saneamento, especialmente aos mais desfavorecidos nessa questão.

“O SUS precisa estar atento a essas vulnerabilidades e dar mais cuidado à saúde dessas pessoas com educação ambiental, promoção da saúde, prevenção das doenças e advogando para que elas alcancem a dignidade humana, que é tão distante de uma pessoa para outra no Brasil”, comenta a professora Ivana Busato, coordenadora dos cursos de Gestão de Saúde Pública e Gestão Hospitalar da Uninter.

Uma série de doenças pode ser contraída a partir da captação irregular de água ou contato com dejetos não tratados. Gastroenterite, leptospirose, tracoma e até mesmo a dengue são exemplos simples de problemas de saúde adquiridos com o saneamento inadequado de água e esgoto.

Além da dimensão sanitária, o saneamento básico atravessa outros aspectos da vida humana, como as condições econômica, social e ambiental. Considerando o avanço gradativo de saneamento básico entre 2015 e 2035, o instituto Trata Brasil, organização que atua em defesa do tema no país, estima que R$ 7,2 bilhões seja poupado em despesas ou internações pelo SUS durante o período.

O tema foi apresentado com participação do professor Augusto Lima da Silveira durante a 2ª Maratona da Sustentabilidade, em 11.jun.21. Com o tema O nosso futuro em comum, o evento foi organizado pela Escola Superior de Saúde, Biociência, Meio Ambiente e Humanidades. Você pode conferir a palestra na íntegra clicando neste link.

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Autor: Arthur Salles - Assistente de produção acadêmica
Edição: Mauri König
Créditos do Fotógrafo: Aitoff/Pixabay