Revista do STF publica artigos de pesquisadores do Mestrado em Direito da Uninter
Autor: Sandy Lylia da Silva – Estagiária de Jornalismo
As decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) estão diariamente na mídia, muitas vezes causando polêmica no mundo político. Mas, pouca gente sabe que o STF também se dedica a fomentar o debate científico na área jurídica. Para isso, o órgão possui um periódico científico semestral dedicado aos estudos constitucionais, a revista intitulada A Suprema.
Lançada em agosto de 2021, a publicação aceita a submissão de trabalhos acadêmicos jurídicos que são avaliados conforme exigências da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
Sua segunda edição, lançada na sessão plenária de 17.dez.2021 pelo ministro Luiz Fux, trouxe duas publicações ligadas ao mestrado em Direito da Uninter. São elas: O problema da religião na edificação do constitucionalismo liberal-democrático, de autoria da professora Estefânia Maria de Queiroz Barboza e de Gustavo Buss, e Autonomia das Cortes Estaduais: estudo de caso da pandemia da Covid-19, que contou com colaboração do mestre em Direito pela Uninter Anderson Ricardo Fogaça, que publicou em coautoria com Augusto Cesar Piaskoski e José Laurindo de Souza Netto.
Anderson, juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, concluiu seu mestrado na Uninter em 2020 e é atualmente doutorando em Direito pela Universidade Federal do Paraná. A publicação em que colaborou foi submetida ao dossiê temático da revista, “A atuação das instituições no enfrentamento à pandemia da Covid-19”, e buscou avaliar as demandas tanto de reestruturação interna como orçamentária das Cortes de Justiça para o atendimento judiciário em tempos de pandemia.
Estefânia, além de professora do mestrado em Direito da Uninter é docente do programa de doutorada na Universidade Federal do Paraná. É também pesquisadora visitante da Osgoode Hall Law School (York University), de Toronto, no Canadá. Publicou mais de 85 obras, entre artigos para revistas científicas e jornais, além de colaborar em livros e orientar dissertações.
Seu artigo apresenta uma análise do conflito existente entre pressupostos religiosos e o constitucionalismo democrático, demonstrando, através de pesquisa bibliográfica, como acontece a imposição do discurso religioso no campo político e na esfera institucional do Estado. “Recebi o convite da revista do STF logo na organização da primeira edição. Submeti o artigo sobre a religião no constitucionalismo liberal, analisando como o movimento neoconservador afeta a democracia, que produzi juntamente com o Gustavo. Tivemos aprovação, mas a publicação acabou por sair mais tarde, no segundo volume”, declara.
Estefânia conclui ressaltando a relevância que textos acadêmicos produzidos por pesquisadores ligados ao programa de mestrado da Uninter estão atingindo. “É muito gratificante imaginar que esses estudos podem ser lidos até por ministros e assessores do Supremo Tribunal Federal”, afirma.
Autor: Sandy Lylia da Silva – Estagiária de JornalismoEdição: Mauri König
Revisão Textual: Jeferson Ferro
