Queda de braço entre Poderes ameaça governabilidade de Lula

O embate entre o presidente da Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL) vem ganhando contornos dramáticos neste primeiro semestre do novo governo. Após a derrota do Executivo na votação do marco temporal da ocupação de terras por povos indígenas (PL 490/07), a queda de braço entre os poderes ficou ainda mais evidente.

A postura adotada por Lira é a de querer ter grande influência sobre assuntos internos. Isso preocupa a presidência, que esteve atuando majoritariamente na política internacional durante os últimos meses. Segundo especialistas, este cenário está relacionado ao modo como a política brasileira está organizada e pode representar um risco para a governabilidade do atual governo. Mas como funciona o jogo político no Brasil?

Cunhado pelo cientista político Sérgio Abranches, o termo “presidencialismo de coalizão” se refere à realidade da política brasileira desde a redemocratização, em 1985. De acordo com o mestre em Ciência Política e professor da Uninter André Barsch Ziegmann, “historicamente os governos brasileiros costumam fazer grandes coalizões [alianças entre partidos] para que o executivo possa ter um amplo apoio dentro do legislativo, especialmente na Câmara dos Deputados”.

A formação de uma coalizão ampla é um dos principais desafios do novo governo Lula, que observa a necessidade de maior apoio de atores políticos para a provação de emendas e projetos. Ziegmann afirma que as coalizões se veem necessárias à medida que o número de partidos políticos foi aumentando, causando uma fragmentação de poder.

O retrato do presidencialismo de coalizão nos anos 1990

Eleito para comandar a presidência da república entre 1990 e 1994, Fernando Collor de Mello foi um ponto fora da curva quando o assunto é coalizão partidária. Ziegmann explica que, durante seu curto mandato, Collor nunca formou uma base majoritária junto ao Congresso. Somente no período próximo ao processo que o destituiria do poder ele buscou ampliar alianças com partidos da direita da época, reunindo o apoio de apenas 43% dos deputados federais.

“Um dos erros dele foi ter ficado restrito ao campo da direita, não ter ampliado e incluído partidos de centro e centro-direita. Ele teria condições de fazer isso, mas não fez”, ressalta. A falta de apoio de uma base ampla colaborou ainda mais para o avanço de seu processo de impeachment, em 1992.

Diferente de Collor, o 34º presidente da república, Fernando Henrique Cardoso, é reconhecido como aquele que conduziu o presidencialismo de coalizão da melhor maneira até hoje. Representando um governo de centro-direita, FHC liderou uma coalizão majoritária e bastante homogênea entre os anos de 1995 e 2003.

Entre abril de 1996 e 2002, a base do governo chegou a contar com cerca de 70% da Câmara, o que também indica o baixo índice de oposição naquele período. Com amplo apoio, o Executivo controlava boa parte do Congresso, tendo facilidade para a aprovação de projetos e emendas parlamentares.

As coalizões e o Partido dos Trabalhadores

Se diferenciando de seus antecessores, os dois primeiros mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva (2002-2010) buscaram ampliar sua base de governo, abrindo diálogo com partidos não só da esquerda, como também do centro e da direita. Com uma uma coalizão bastante heterogênea em seu primeiro mandato, o apoio do governo petista na câmara atingiu cerca de 60%, concedendo maior controle ao executivo.

No entanto, o governo de Dilma Rousseff (2010-2016) enfrentou enormes problemas dentro de sua própria base. Apesar de sucessora direta do ex-presidente, ela não contava com tanto apoio popular quanto ele e viu nascer de dentro de seu governo um movimento para o retorno do ex-presidente.

Este cenário, aliado a uma ferrenha oposição construída e a crise econômica que se ampliava, contribuiu para o desmantelamento de seu governo que, apesar de ter levado a melhor nas eleições de 2014, teve seu fim imposto por um processo de impeachment em 2016.

 

Jair Bolsonaro e a governabilidade  

A dinâmica das coalizões tem se intensificado desde 2016, quando o Legislativo começou a exercer maior poder sobre a política nacional. Um crítico das coalizões, Jair Bolsonaro (2019-2022) permaneceu boa parte de seu governo com uma postura irredutível sobre ampliar o diálogo com outras alas do governo para criar maioria ampla no Congresso.

No entanto, o ex-presidente cedeu a necessidade de possuir maior governabilidade e se viu obrigado a expandir as conversas a outros partidos com forte presença na Câmara. Apesar dessa adequação, não houve a formalização de uma coalizão de governo. Ziegmann explica que muitos dos acordos eram feitos entre parlamentares, e não entre partidos, como no caso das escolhas pessoais de Bolsonaro para os ministérios.

O desafio político se mantém neste primeiro momento do terceiro mandato de Lula, que se vê obrigado a ceder se quiser ter sucesso em aprovar maiores mudanças junto ao Congresso Nacional. As coalizões políticas no Brasil foi o tema da live exibida pela Escola Superior de Gestão Pública, Política, Jurídica e Segurança (ESGPPJS) da Uninter em 5 de junho.

Comandada por Lucas Massimo, a transmissão também contou com a presença dos professores Luiz Domingos e André Ziegmann, que lecionam nos cursos de Ciência Política e Relações Internacionais da instituição. Clique aqui e assista à transmissão completa.

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Autor: Leonardo Túlio Rodrigues - Estagiário de Jornalismo
Edição: Arthur Salles - Assistente de Comunicação Acadêmica
Créditos do Fotógrafo: Ricardo Stuckert/PR