Pós em Direito propõe um olhar humano em defesa dos animais

O carioca Bruno Netto Duque da Silva (foto), 39 anos, se formou em direito em 2006. Ainda durante a faculdade, não queria que o seu futuro estivesse atrelado a algum escritório de advocacia. Por isso, foi natural que o exercício cotidiano da profissão o tenha conduzido para uma área nova e tão nobre quanto as demais do direito.

A empatia com os animais – que vai além da paixão, por se colocar no lugar do outro –  levou Bruno a presidir a Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da 29ª subseção da OAB do Rio de Janeiro. Agora, ele encontrou uma nova formação que permitirá ampliar o conjunto de saberes na sua área de atuação.

Bruno é o aluno de matrícula número 1 do polo da Uninter no bairro Campo Grande, na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro. Para isso, escolheu a pós-graduação na modalidade a distância em Direito Animal. Este é o único curso lato sensu do gênero no país.

O direito animal não é uma área com grande demanda de clientes. Em geral, está focada mais em denúncias e resgates. Por isso, o profissional desta área é movido muito mais por um espírito humanitário do que por ambições financeiras (não que isso não possa rentabilizar o advogado, claro).

Os casos em que há necessidade de proteção dos direitos dos animais são reportados de diferentes maneiras. No caso de Bruno, chegam sobretudo pelas redes sociais. O advogado faz uma triagem dos casos para identificar os animais mais necessitados e então sai a campo para realizar o resgate.

“Não diria que tenho uma paixão pelos animais, é empatia. A gente não pode separar o ser humano dos outros animais, todos nós somos animais – claro, em níveis diferentes de consciência. A quantidade de abandono, maus-tratos, principalmente com os domésticos, ver o quanto eles sofrem, aumenta ainda mais a minha empatia”, diz.

Bruno quis advogar em defesa dos animais para dar voz a eles, defender quem não consegue se proteger perante a lei dos homens. Escolheu trabalhar como autônomo. “Desde que entrei na faculdade, pensava que quando eu saísse, se fosse trabalhar para alguém, iria estar atrelado ao nome dessa pessoa. Jamais iria conseguir fazer o meu nome, e eu não entrei para isso”, ressalta.

Bruno resgata gatos desde 2005, e hoje cuida de 20 felinos em sua residência. “Eu sempre tive afinidades com gatos, tenho um amor enorme”. Em dezembro de 2019, se tornou vegetariano por respeito aos animais.

Garantia constitucional

O Direito Animal no Brasil nasceu com a Constituição Federal de 1988, pois foi nesse texto normativo que se positivou a regra da proibição crueldade (art. 225, §1º, VII, in fine), com o consequente reconhecimento do direito fundamental animal à existência digna. A partir daí muito se construiu.

O Direito Animal se separou do Direito Ambiental e se constituiu como disciplina jurídica autônoma. O objetivo principal do curso da Uninter é compreender a tutela jurídica dos animais não-humanos, considerados em si mesmos, independentemente da sua função ecológica. Como diferencial de destaque está, também, a parceria com a Escola da Magistratura Federal (ESMAFE).

Esse curso de pós-graduação é multidisciplinar. Portanto, não é direcionado apenas à área do Direito (advogados (públicos e privados), defensores públicos, bacharéis em direito, delegados, magistrados, promotores de justiça e procuradores), mas também para os profissionais das áreas afins, como médicos veterinários, zootecnistas, biólogos e engenheiros ambientais. É voltado, ainda a todos aqueles que, preenchendo os requisitos para cursar a pós-graduação, trabalhem e atuem na defesa animal.

Mercado de trabalho

A pós-graduação em Direito Animal destina-se a capacitar profissionais para atuarem nas diversas áreas, definindo a epistemologia do Direito Animal, com fixação do seu conceito, seu objeto, seus fundamentos e seus princípios, evidenciando esse ramo do Direito em todos os planos de produção jurídica: constitucional, legislativo, jurisprudencial e doutrinário. Forja também novas ferramentas processuais para a defesa dos animais em juízo, ressaltando o papel da advocacia, no Ministério Público e das associações de defesa dos direitos animais e entendendo os vários campos de incidência do Direito Animal na exploração industrial, experimentação científica, entretenimento, cultura e religião, animais de estimação etc.

* Esta matéria foi produzida dentro do Programa Voluntários Uninter Notícias, desenvolvido por este site junto com a coordenação do curso de Jornalismo da Uninter.

Incorporar HTML não disponível.

Autor: Bianca Souza da Silva - Estudante de Jornalismo
Edição: Mauri König
Créditos do Fotógrafo: Pixabay e Euclides Cleverson de Oliveira