Plataforma desburocratiza Lei Rouanet e amplia fomento à cultura

 

Adriano Paulo – Estudante de Jornalismo

A captação de recursos via Lei Rouanet cresceu quase 100 vezes em 20 anos, passando de R$ 111 milhões, em 1996, para R$ 1,3 bilhão, em 2016. Um dos incentivos para esse crescimento no fomento à cultura no país foi a desburocratização do acesso aos benefícios da lei por meio de uma plataforma online criada pelo Ministério da Cultura em 2009, o SALICWEB.

A Lei Rouanet foi criada em 1991 para fomentar a cultura. Ela permite que 4% do Imposto de Renda das empresas e 6% de pessoas física sejam destinados a projetos culturais. Ou seja, o governo abre mão desse porcentual dos impostos em favor das produções culturais. Mas muitos projetos não puderam ser colocados em prática por causa da burocracia que a legislação apresentava.

Para recorrer a esse incentivo do governo federal era preciso fazer todo o processo manualmente, enviar documentos e notas fiscais pelos Correios. Isso dificultava o processo de obtenção de recursos. Com a criação do SALICWEB, o produtor cultural consegue acompanhar todos os editais e inscrever projetos de forma online e fornece toda papelada exigida através da plataforma.

“O sistema é um marco na evolução tecnológica no âmbito cultural, pois todos os projetos do Brasil são cadastrados em uma mesma estrutura digital”, afirmam as pesquisadoras Thábata Toscan dos Santos e Bárbara Malcut Felipe em artigo publicado na Revista Uninter de Comunicação, uma das sete publicações científicas da Uninter.

“A implantação de um sistema, como o SALICWEB tem uma vertente de facilitadora na comunicação entre proponente e Ministério da Cultura, mas cria um leque de proponentes que têm acesso à informação, excluindo aqueles que não têm acesso ou até mesmo que não preenchem todos os requisitos exigidos por esse sistema. Cria-se, assim, uma massa cultural acostumada e habilitada a lidar com o sistema”, salientam as pesquisadoras.

A facilidade para consultas e envio de propostas torna-se mais fácil para o indivíduo que está conectado à rede. Essa mudança propiciou maior transparência e possibilita maior liberdade para descrever sua proposta. No entanto muitas pessoas ainda não têm acesso à internet, e os pesquisadores defendem no artigo que os envios de propostas por correspondências não sejam extintos. Clique aqui para ler o artigo completo.

Edição: Mauri König

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