Pesquisadora resgata trajetória das políticas de combate à violência contra a mulher

A violência contra a mulher é uma prática histórica em nossa sociedade, sendo muitas vezes praticada por alguém do próprio convívio familiar. Esse tipo de violência configura-se como um dos mais graves problemas sociais a ser enfrentado. Suas consequências geram sequelas graves que irão permanecer com a vítima ao longo da vida, sejam elas visíveis ou invisíveis.

A falta de informação em relação aos direitos da mulher, juntamente com o medo de denunciar agressores por causa do machismo ainda enraizado em nossa sociedade se tornam um desafio para o combate a este tipo de violência. De acordo com o Instituto Datafolha, 4.254 mulheres foram assassinadas somente em 2018. Destes casos, 1.173 foram considerados feminicídio.

Ainda segundo a pesquisa, o Brasil contabiliza 16 milhões de mulheres vítimas de violência doméstica todo ano. De modo a fazer uma reflexão sobre o tema, a estudante de Serviço Social Amara Vitória da Silva Gomes, da Universidade de Pernambuco, publicou o artigo Violência contra a mulher: trajetórias das políticas públicas de enfrentamento à violência no Brasil no Caderno Humanidades em Perspectivas, da Uninter, que aborda os direitos conquistados pelas mulheres ao longo do tempo, porém nem sempre de forma eficaz.

A violência contra mulheres assume muitas formas diferentes, incluindo violência doméstica, agressão e assédio sexual. Este comportamento está enraizado na desigualdade de gênero que as mulheres enfrentam ao longo de suas vidas, desde a infância até a velhice. Porém, não é só a agressão física, mas sim a moral, o constrangimento, a humilhação, o rebaixamento (por meio de palavras) e as ameaças que são padrões desta forma de violência.

De acordo com estudos da Organização das Nações Unidas (ONU), a ofensa verbal (classificada como psicológica e moral) pode ser vista como uma das piores formas de violência, uma vez que ela pode ser a porta de entrada para todas as outras.

A autora do artigo destaca em seu texto a importância de falar sobre esse tipo de violência e sobre a desigualdade de gênero, que fere tanto a integridade física quanto moral das mulheres. Amara Vitória relata que a década de 1980 foi um momento de grande importância nesta luta, pois tornou-se possível promover debates acerca da violência contra a mulher, graças à atuação de organizações femininas brasileiras.

Outro destaque é a Lei Maria da Penha, que, segundo a autora, trouxe “profundas mudanças no que diz respeito ao atendimento prestado às mulheres nos serviços públicos, que passaram a reconhecer a violência doméstica como uma violação de direitos humanos”. Apesar de a lei ter se tornado bastante conhecida e contribuído para o aumento nas denúncias, a violência doméstica e familiar contra a mulher ainda persiste no Brasil.

Amara Vitória discorre também sobre a Lei do Feminicídio, que enquadra o ato de “matar mulher por razões da condição do sexo feminino”, isto é, homicídio que envolva violência doméstica e familiar ou menosprezo/discriminação à condição de mulher. Segundo a autora, não se pode ignorar que a “maior parte dos homicídios de mulheres ocorre no espaço doméstico, cometido por seus parceiros íntimos ou pessoas próximas; é preciso explorar também as mortes cometidas em outros contextos menos investigados no Brasil”.

Em decorrência dessas leis, tornou-se possível a muitas mulheres denunciarem os abusos cometidos por seus parceiros ou por outros indivíduos na sociedade. No entanto, ainda há um longo caminho a ser percorrido até conquistarmos a igualdade de gênero. Permanece a necessidade de ampliar, ainda mais, o atendimento para as mulheres que sofrem esses tipos de abuso, através da delegacia da mulher, e promovendo uma educação não machista e mais igualitária na sociedade.

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Autor: Ivone Souza - Estudante de Jornalismo
Edição: Mauri König
Revisão Textual: Jeferson Ferro
Créditos do Fotógrafo: Pixabay