Parceria reúne esforços para enfrentamento da violência contra a mulher

Quatro mulheres morrem por feminicídio no Brasil a cada dia. Entre casos consumados e tentados, mais de 2,6 mil mulheres foram vítimas em 2023. O estado do Paraná aparece na 4ª colocação, com o registro de 127 casos, atrás de São Paulo, Minas Gerais e Bahia. Isso é o que mostra o Monitor de Feminicídios do Brasil (MFB), mantido pelo Laboratório de Estudos de Feminicídio (Lesfem) da Universidade Estadual de Londrina (UEL).

De acordo com o portal da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), a cada dois minutos, uma mulher é vítima de violência no estado. No ano passado, 231.864 ocorrências do tipo foram registradas pelo Centro de Análise, Planejamento e Estatística (Cape) da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Paraná (SESP-PR).

No combate à criminalidade, o SESP-PR lançou a Operação Vida, que conta com um eixo exclusivo para o programa Mulher Segura. A iniciativa visa fortalecer o combate à violência doméstica e feminicídio em todo o estado, através de eventos que reforçam os direitos das mulheres e promovem o empoderamento feminino, assim como oficinas de defesa pessoal, primeiros socorros, prevenção de crimes e orientação sobre órgãos paranaenses que atuam na rede de proteção à mulher.

A fim de somar esforços para enfrentamento, o delegado da Polícia Civil do Paraná Leonardo Carneiro se reuniu com o pró-reitor de Graduação da Uninter, Rodrigo Berté, a diretora da Escola Superior de Gestão Pública, Política, Jurídica e Segurança (ESGPPJS), Débora Veneral, a coordenadora do curso de Serviço Social, Adriane Brun, e o coordenador do curso de Gestão de Organizações do Terceiro Setor, Marcos Klazura, no edifício Garcez, em 16 de abril de 2024.

“Quanto mais jovem a gente trabalhar com o cidadão, principalmente em causas envolvendo a violência doméstica e questões familiares, mais chance de êxito temos. O trabalho da Uninter é fundamental e pode contribuir muito com a redução de casos de violência doméstica no estado. Também estamos trabalhando muito no ensino médio. Entendemos que essa conscientização desde o início, na formação mesmo da criança e do adolescente, é fundamental”, explica o delegado.

Berté conta que a proposta de parceria, prontamente aceita, resultará em um evento ao vivo com transmissão para todos os polos de apoio presencial (PAP) da Uninter, no Brasil e no exterior, para tratar da temática e saber quais serão os próximos passos dessa colaboração. A cerimônia que acontece nos próximos meses também contará com orientações e ações preventivas de conscientização sobre a violência contra a mulher e suas consequências.

O pró-reitor vê a parceria como uma oportunidade. “Como centro universitário, é muito importante porque temos alunos em todo o país e no exterior. Acreditamos muito que, quando sensibilizadas, as pessoas se conscientizam sobre a temática. Quando podemos mudar a vida de alguém ou transformar não só pela educação, mas mostrando o caminho que essa pessoa pode seguir, é muito importante para uma sociedade mais justa e igualitária. Esperamos que essa parceria seja contínua”, salienta Berté.

Avanços e desafios

A diretora Débora diz que, desde que a Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006) se tornou vigente, voltou-se o foco para a violência contra a mulher. A profissional é autora do artigo “O debutar da Lei Maria da Penha em meio à pandemia de Covid-19″, que compõe o livro “15 anos da Lei Maria da Penha: Avanços e desafios”, organizado pelos professores Bruna Simioni, Larissa Tomazoni e Paulo Silas Filho.

“É muito importante que façamos nosso papel no aspecto social e jurídico, levando informação à comunidade, para homens e mulheres. Do mesmo modo, é uma preocupação com crianças, principalmente com os meninos, para que saibam como devem tratar uma mulher, quais são as consequências dessa violência praticada, para que as pessoas venham realmente a respeitar-se uns aos outros. Em tudo isso cabe a educação, tanto em casa quanto na sociedade e especialmente nas instituições de ensino”, conclui Débora.

O delegado Carneiro afirma que os indicadores de feminicídio são um dos que mais preocupam, por isso acredita que a conscientização de prevenção é o maior desafio. O profissional diz que atualmente não há mais espaço para situações envolvendo violência doméstica e desigualdade entre os sexos.

“Por mais que tenhamos a sensação de dever cumprido quando solucionamos um crime, a ideia da SESP é evitar que ele ocorra. O estado do Paraná trabalha bastante na conscientização do público feminino, faz com que tenhamos menos subnotificações de casos envolvendo violência doméstica, então pretendemos atuar de forma efetiva, reduzindo os indicadores. Mas tendo ciência que, muitas vezes, pode acontecer o aumento de casos relatados em virtude de maior conscientização da população”, conclui.

Débora garante que a ESGPPJS tem tratado destas questões em palestras do curso de Direito. Mas pondera que, embora as discussões tenham avançado, já que até então as violências não eram denunciadas e os criminosos não eram punidos, muitas mulheres ainda hoje sofrem e são vítimas sem saberem do que se trata. Por isso, a importância de ampliar o debate a nível estado, nacional e mesmo internacional, com os PAPs da Uninter no exterior.

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