Parabéns e vida longa ao SUS!
Autor: Mauricio Geronasso - Estagiário de Jornalismo
O Sistema Único de Saúde (SUS) completou 31 anos de existência no dia 19 de setembro. Trata-se de um dos maiores programas de auxílio à saúde do mundo, um direito concedido a todos os brasileiros, conforme determina o artigo 196 da Constituição Federal.
O programa nacional de saúde ganhou relevância nos dias atuais devido aos efeitos da pandemia, que sobrecarregou todo o sistema de saúde, seja ele público ou privado. Tornou-se comum ver pessoas que, ao serem vacinadas contra a Covid-19, exibem a legenda “Viva o SUS” em suas fotos, cartazes e camisetas.
Para que fosse possível concretizar a ideia de um sistema integrado de saúde para toda a população, foi necessário um movimento de reforma sanitária. Seu início acontece na 8° Conferência Nacional de Saúde em 1986, quando 4 mil pessoas reunidas em Brasília discutiram e estabeleceram diretrizes para reorganizar o sistema de saúde do país, que se encontrava descentralizado. A conferência resultou na elaboração de uma proposta de política de saúde que foi incluída na Constituição de 1988.
“O SUS trouxe de volta a participação da sociedade, sendo um dos pilares do sistema a participação da população nas conferências que acontecem de 4 em 4 anos, em que se discute como o SUS deve ser organizado nos municípios e quais serão as prioridades para a melhor aplicação dos recursos financeiros”, explica a professora Ivana Busato, coordenadora do curso de Gestão Hospitalar da Uninter.
Histórico do SUS
Nos seus primórdios, o modelo de saúde brasileiro era baseado na filantropia, sempre voltado para a caridade, tendo como agentes principais missionários e figuras religiosas, como os jesuítas e os pajés. Somente com a chegada da família real ao Brasil é que se desenvolveu a melhora sanitária do país, no início do século 19, com a fundação dos primeiros cursos de medicina.
Após a Proclamação da República, em 1889, endemias e epidemias se espalhavam pelas mais diversas localidades do país, agravando os problemas sanitários. Este cenário levou à criação da Diretoria Geral de Saúde Pública, em 1903, contando com a coordenação do médico epidemiologista Oswaldo Cruz, idealizador da reforma sanitária no Brasil.
Com o golpe militar de 1964, o governo centralizou todo o sistema no chamado INPS (Instituto Nacional de Previdência Social). O sistema faliu e deu lugar ao INAMPS (Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social).
Mas os sistemas criados pelo governo militar atendiam somente trabalhadores com carteira assinada, deixando uma grande parcela da população de fora. Os excluídos dependiam única e exclusivamente das santas casas, que atendiam aos mais necessitados.
O movimento de redemocratização do país envolveu a população na criação de uma ideal participativo na política. A 8° Conferência Nacional de Saúde surgiu como uma possibilidade de discussão aberta dos problemas vividos em diversas localidades. O SUS nasce, portanto, como uma conquista civilizatória da população brasileira.
O SUS hoje
Todo e qualquer brasileiro tem direito ao atendimento médico pelo SUS, conforme determina a Lei 8080/90. O sistema fornece medicamentos, vacinas e os mais diversos tratamentos de forma gratuita. Programas como o de transplante de órgãos e o de vacinas são reconhecidos como sendo os maiores do mundo, servindo como referência para outros países. Portadores de problemas renais crônicos, tuberculose, hanseníase e câncer, além de portadores do HIV, também contam com uma assistência robusta e gratuita do sistema.
Cada município do país conta com um conselho de saúde que discute suas políticas sanitárias, regendo o atendimento em seus postos para prevenção e cuidados de doenças conforme sua realidade. Órgãos como a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) e a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) também fazem parte do SUS.
O programa Sua Saúde, transmitido pela Rádio Uninter, recebeu a professora Ivana Busato para falar sobre o sistema de saúde brasileiro e a Lei Orgânica da Saúde 8080/90. A apresentação ficou por conta de Barbara Carvalho. Você pode assistir ao programa completo por meio das páginas do Facebook e do canal do YouTube da Rádio Uninter.
Autor: Mauricio Geronasso - Estagiário de JornalismoEdição: Mauri König
Revisão Textual: Jeferson Ferro
Créditos do Fotógrafo: Prefeitura de Inhaúma (MG)
