Pandemia eleva o protagonismo municipal na definição de políticas públicas
Autor: Sandy Lylia da Silva – Estagiária de Jornalismo
Mais de dois anos se passaram desde que a Organização Mundial de Saúde (OMS) decretou a pandemia de Covid-19. De lá para cá, avanços tecnológicos e científicos se apresentaram em velocidade acelerada. A busca pela prevenção e combate à doença antecipou transformações sociais e delineou novas políticas públicas.
“A pandemia de Covid-19 veio para reinventar a nossa sociedade, o mundo não é mais o mesmo”, avalia o assessor-chefe de Relações Internacionais da Prefeitura de Curitiba, .
Os impactos gerados na saúde pública e a corrida pela vacina foram situações complexas e desafiadoras. Nesse contexto, os decretos de situação de emergência, por exemplo, resultaram em maior autonomia das gestões municipais, dando competência de legislar sobre os assuntos que afetam suas atividades locais, econômicas e sociais.
Para enfrentar os impactos da doença, um dos caminhos adotados pela gestão municipal de Curitiba foi apostar na tecnologia. “A capital paranaense destacou-se, utilizando inovações tecnológicas, com adoção de ferramentas digitais de comunicação, e alinhando políticas públicas. Tanto para ações emergenciais, quanto para os planos contenção”, declara o assessor.
As transformações voltadas para a digitalização dos serviços públicos municipais da cidade de Curitiba, também foi pauta da conversa entre os docentes da Escola Superior de Gestão Pública, Política, Jurídica e Segurança, André Barsch Ziegmann e Manon Garcia, que contou com o chefe da área de Tecnologia da Informação da Agência Curitiba de Desenvolvimento e Inovação, Marcello Santos, trazendo dados e exemplos sobre a evolução digital dos serviços públicos da capital paranaense.
A modernização da gestão pública curitibana, trouxe segundo ele, a digitalização de cerca de 750 serviços, que anteriormente dependiam de filas de espera e atendimento presencial. O cadastramento escolar on-line, o agendamento com hora marcada, para os serviços disponibilizados nas Ruas da Cidadania, emissão de alvarás e licenças digitais, a versão 3.0 do “Curitiba App”, agregador de todos os aplicativos nativos do município, a consolidação e ampliação funcional do aplicativo “Saúde Já”, que além de disponibilizar alerta para aplicação de vacinas, a emissão de certificado próprio de carteira de vacinação, disponibiliza a visualização de resultado de exames, e facilita o acesso dos usuários do SUS ao primeiro atendimento, com equipes de odontologia e de enfermagem nas Unidades de Saúde do município, foram alguns dos progressos citados pelo servidor público, podendo ser acessado a conversa na íntegra, clicando aqui.
Um dos destaques, de acordo com Feijó, foi a adoção do sistema de teleconsultas na rede municipal, formato no qual Curitiba foi pioneira. “Isso significou para o cidadão – principalmente no início da pandemia, quando não tínhamos vacinas disponíveis e o deslocamento estava limitado – ter acesso à informação e ao tratamento médico à distância, salvando vidas”, avalia.
A produção de escudo faciais (as chamadas face-shields) por impressoras 3D da Prefeitura foi outro exemplo. Esse equipamento de proteção individual, aliado à utilização das máscaras, protege contra respingos de tosse e espirros na direção do rosto e é um aliado importante no combate à propagação do vírus.
Serviços públicos municipais, como transporte coletivo, saúde, educação e segurança pública, precisaram ser reordenados. “Felizmente, a cidade de Curitiba estava até determinado ponto preparada financeiramente para esse momento inicial da pandemia. Mas, chegamos ao ponto de faltarem profissionais de saúde disponíveis para atendimento, mesmo tendo recursos”, afirma Rodolpho.
As dificuldades econômicas, que contribuíram para tornar o cenário ainda mais desafiador, ainda estão sendo enfrentadas. “O legado da retomada econômica é muito importante para Prefeitura de Curitiba e é missão para cidades de todo Brasil, necessitando prover à população condições competitivas e adequadas de atuação profissional e oferecendo condições para que o cidadão seja o protagonista da sua história e possa desenvolver sua vida”, afirma ele.
A capital paranaense segue com a dinâmica de atualização e desenvolvimento de suas políticas públicas para a retomada econômica e controle da pandemia. De acordo com Feijó, a postura proporciona ferramentas que incentivem a maior participação do cidadão, mantendo os avanços tecnológicos conquistados neste período de emergência e aproximando sociedade civil e poder público.
Nesse cenário, a sociedade precisa ser capacitada para um desenvolvimento coletivo, habilitando o cidadão para o acesso a ferramentas que oportunizem o aumento da sua qualidade de vida. “Algumas situações vieram para mudar positivamente, mostrar que só se pode vencer uma situação como essa com união e coletividade de todos os setores, pois não há resolução individual”, avalia Feijó.
O pensar globalmente e agir localmente constituiu-se uma prática nos poderes públicos municipais em tempos pandêmicos, elevando a relevância dos agentes locais. “As cidades são cada vez mais protagonistas, o poder está se transferindo do nível federal para o nível local. Está havendo cada vez mais um espraiamento do poder político e do poder econômico para os centros urbanos. As cidades são fundamentais para a vida na Terra, é nelas que a vida acontece”, conclui.
Professor dos cursos de graduação e pós-graduação da Uninter e do Instituto Municipal de Administração Pública (IMAP), Feijó foi convidado pelo professor André Barsch Ziegmann, da Escola Superior de Gestão Pública, Política, Jurídica e Segurança da Uninter, para debater os desafios e avanços da gestão pública urbana de Curitiba no período pandêmico.
Feijó é mestre em Políticas Públicas e Desenvolvimento Humano, pela Universidade das Nações Unidas (ONU) e pela Universidade de Maastricht, do extremo sul da Holanda. Foi também coordenador do Programa Cidades do Pacto Global da ONU e ponto-focal da Rede de Cidades Criativas da UNESCO em Curitiba.
A conversa entre Rodolpho e André ocorreu no dia 05 de abril de 2022, e você pode assistir à transmissão completa no canal do YouTube da Escola Superior de Gestão Pública, Política, Jurídica e Segurança clicando aqui.
Autor: Sandy Lylia da Silva – Estagiária de JornalismoEdição: Larissa Drabeski
