Os confrontos na região do Nagorno-Karabakh e suas possíveis consequências
Autor: João Xavier e André Frota*
Nagorno-Karabakh faz parte do Azerbaijão, mas sua população é majoritariamente armênia. Grandes potências locais como Rússia, Turquia e Irã ficam próximas da região do conflito. Com o colapso da União Soviética na década de 1980, Nagorno-Karabakh votou para se tornar parte da Armênia – desencadeando uma guerra que parou com um cessar-fogo em 1994. Desde então, Nagorno-Karabakh permaneceu parte do Azerbaijão, mas é controlado por armênios de etnia, apoiados pelo governo em Yerevan.
A Armênia é majoritariamente cristã, enquanto o Azerbaijão, rico em petróleo, é de maioria muçulmana. A Turquia tem laços estreitos com o Azerbaijão, enquanto a Rússia é aliada da Armênia, embora também tenha boas relações com o Azerbaijão, e venda armamentos para os dois países. Apesar da diferença religiosa, o conflito não tem uma relação direta com esse fato, sendo uma disputa principalmente territorial histórica.
Os confrontos entre Armênia e Azerbaijão foram retomados no dia 27 de setembro de uma forma semelhante e até mais impactante que os de abril de 2016, tornando a maior ofensiva desde a guerra, que durou até 1994. Não há consenso sobre quem desencadeou essa nova escalada de conflitos.
Com a tensão a níveis extremos, os dois países decretaram lei marcial, a Armênia decretou mobilização total e o Azerbaijão uma mobilização parcial. As ameaças constantes de confrontos na fronteira do Azerbaijão, com a Região ocupada do Nagorno-Karabakh, dia após dia sem resolução, aumentam a impaciência do Azerbaijão para a retomada de seus territórios. As pressões para um confronto direto estão relacionadas ao incremento na política de assentamentos dirigidos ao Nagorno-Karabakh pelos armênios, em um território que foi historicamente ocupado e teve sua população original massacrada e expulsa.
O território ocupado se autoproclama uma república autônoma, porém nenhum país (isso inclui a própria Armênia) reconhece oficialmente como tal. Durante o conflito, quatro resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas demandavam a retirada das tropas da região e de sete distritos adjacentes, que também foram ilegalmente ocupados, tomando cerca de 20% do território total do Azerbaijão.
Após um frágil cessar-fogo assinado em 1994, sem nenhuma força de paz estabelecida e com acordos aos cuidados do Grupo de Minsk (com os principais líderes Estados Unidos, Rússia e França), várias violações a ele foram efetivadas desde então, em escalas diferentes. O confronto dessa semana, vem com uma grave ameaça de retomada da guerra em larga escala, especialmente com conquistas parciais de regiões montanhosas estratégicas e vilarejos ocupados a mais de duas décadas, que pode estimular a busca pela retomada dos territórios a força.
As principais potências e organizações internacionais conclamam pelo diálogo e cessar-fogo, mas a ineficiência da participação delas na negociação e a falta de comprometimento da Armênia, principalmente para desocupar os sete distritos adjacentes a região do Nagorno-Karabakh, muito ocasionada por pressões eleitorais internas em vários momentos; fazem com que o Azerbaijão se sinta cada vez mais impaciente para a retomada de suas terras, mesmo com graves consequências humanas e econômicas para toda a região.
As duas principais possibilidades no momento são: a mais provável que é a manutenção de combates na região por alguns dias ou semanas até que organizações internacionais atuem para costurar um cessar-fogo e com pequenas mudanças na dimensão da ocupação armênia na região; ou uma perigosa retomada de guerra, com terríveis consequências para as duas partes.
Enfim, o cenário ideal de atuação internacional dos estados é uma coligação entre Turquia e Rússia, potências regionais, com interesses e possivelmente a habilidade de administrar eventual missão de paz, de preferência com base nas resoluções do conselho de segurança, nos princípios do direito internacional e nas tentativas de negociação anteriores. Porém com o crescente envolvimento direto no conflito essa solução se torna cada vez mais improvável e a situação requer um rápido engajamento internacional para evitar a escalada.
* João Xavier é mestre em ciência política e pesquisador especialista sobre Azerbaijão e o Conflito do Nagorno-Karabakh. André Frota é professor dos cursos de Relações Internacionais e Geografia na Uninter.
Autor: João Xavier e André Frota*