O que o Estado faz para enfrentar o déficit de moradia?

Ter um lugar que você possa chamar de seu, decorar à sua maneira e se sentir seguro são alguns dos motivos que levam as pessoas a sonharem com a casa própria. Desde 1988, a Constituição Federal estabelece o acesso à moradia como um dos direitos fundamentais da população. Entretanto, isso não garante a existência de um lar para todos os cidadãos do país.

Em um projeto desenvolvido no curso de Serviço Social da Uninter, a professora Valdirene da Rocha Pires e sua equipe buscam identificar as estratégias existentes em Curitiba para o enfrentamento do déficit habitacional da cidade. O grupo de estudos Trabalho, Formação e Sociabilidade (GETFS) pesquisa aspectos importantes do município, como políticas habitacionais, plano diretor e vazios urbanos, visando conhecer as demandas da população e as estratégias do Estado para a promoção do direito à moradia.

De acordo com um relatório apresentado pela Fundação João Pinheiro (FJP), em 2018 havia um déficit de 76 mil moradias na cidade de Curitiba. Esse número ultrapassava a soma dos habitantes de Campo Magro (28.885) e de Campina Grande do Sul (42.880) na mesma época. Segundo Valdirene, a ocupação de vazios urbanos, como prédios e casas praticamente abandonadas (geralmente por causa de dívidas de IPTU), poderia ser uma maneira de diminuir esse déficit habitacional em Curitiba.

A lei estabelece que todo território urbano com população acima de 20 mil habitantes precisa de um plano diretor para administrá-lo. A partir deste planejamento, o município define quais serão as áreas destinadas para a construção de moradias populares. De acordo com a professora do GETFS, é preciso descentralizar a cidade e levar recursos para os bairros (como escolas, postos de saúde, parques e Centros de Referência da Assistência Social, CRAS), visto que esses espaços estão cada vez mais distantes dos centros urbanos.

Uma das grandes motivações para o desenvolvimento do projeto é o fato de que a professora Valdirene sempre participou de programas, projetos e estudos relacionados à essa temática. Para Valdirene, o assistente social é um profissional que atua na defesa da garantia de direitos e, muitas vezes, à frente das políticas públicas, fazendo a ponte entre o cidadão e a cidadania. “Outras políticas são essenciais para uma vida digna, mas a moradia é insubstituível, pois é a base. A moradia é o lugar para você conseguir educar seus filhos, para ter uma boa saúde e para se dedicar ao trabalho”, ressalta ela.

Além de o grupo de pesquisa estudar as alternativas existentes em Curitiba para o enfrentamento do déficit habitacional da cidade, também visa ampliar as discussões acerca das ações estatais para a garantia de direitos sociais. De acordo com Valdirene, levantar os números em relação a vazios urbanos caracteriza um grande avanço para que a equipe do GETFS possa embasar e concluir seu estudo.