O que há por trás das nomeações de Ministros do Governo Federal?

A composição dos Ministérios Federais ao longo de cada governo é uma questão que muitas vezes intriga aqueles que não conhecem a fundo as estruturas e as práticas da política brasileira. Mudanças constantes nos comandos de ministérios nos últimos anos (28 trocas somente até o primeiro trimestre de 2022), pastas sem ministros e dificuldades durante a pandemia chamaram a atenção de todos.

O que está por trás das nomeações de Ministros para as pastas do Governo Federal? Para entender isso, antes devemos buscar respostas sobre como a política é operada no país e como seus agentes influenciam nas decisões. O sistema político brasileiro foi definido pelo cientista político Sergio Abranches como um modelo de presidencialismo de coalizão, ou seja, baseada em acordos.

Durante cada governo, são feitas uniões entre partidos para que a situação tenha forças de atuação dentro da câmara e do senado. Isso porque o trabalho do poder executivo depende diretamente do Congresso Nacional As decisões são tomadas em conjunto durante votações abertas. Em meio ao jogo de interesses, executivo e legislativo negociam apoio político e aprovações de projetos e emendas.

Segundo o mestre em Ciência Política e pesquisador do Núcleo de Pesquisa em Sociologia Política Brasileira da Universidade Federal do Paraná UFPR Luiz Domingos Costa, em democracias como a nossa, os partidos são os principais vetores políticos. O acadêmico também compõe o corpo docente da Escola Superior de Gestão Pública, Política, Jurídica e Segurança da Uninter.

Sendo assim, a dinâmica entre partidos e políticos influencia não só na aprovação de projetos e emendas como também nas escolhas ministeriais. “Quando se coloca determinado individuo no ministério, é porque tem um grupo que o organiza para que ele seja indicado”, explica Luiz.

As alianças partidárias formadas hoje no cenário político brasileiro refletem um fenômeno que é acompanhado por pesquisadores da área há alguns anos, o multipartidarismo. De acordo com Luiz Domingos, o grande número de partidos dificulta o diálogo e a governabilidade no país. Atualmente, são 31 partidos registrados, um número considerado alto.

“Nas democracias representativas, se você não negociar com os partidos, você não vai nem na esquina, e isso é bom”, destaca o pesquisador. No entanto, ele explica que o excesso de partidos é preocupante, pois dificulta a formação coalizões sólidas. “Se o presidente não dialoga e monta uma coalizão de base parlamentar, ele se torna vulnerável”, complementa.

Tentativas de modernização na gestão pública falham

Os anos 1930 se caracterizaram como uma década de transição quanto ao modo de estruturar a política no Brasil. O processo de modernização gradual no governo Vargas visava quebrar com a estrutura política vigente, presente desde a Proclamação da República em 1889. Quem explica isso é mestre em Ciência Política e professor da Uninter André Barsch Ziegmann.

“Naquele momento, o país começa um processo de urbanização e industrialização que se acentua em 1950. O estado passa a se modernizar gradativamente e se volta para um projeto de desenvolvimento nacional, o nacional-desenvolvimentismo”, conta.

Até hoje, o movimento de modernização não foi totalmente completado. André explica que ainda existem resquícios de patrimonialismo na administração pública brasileira, onde a autoridade estatal é fundamentada no poder pessoal exercido pelo governante sobre suas propriedades.

Privatizações, abertura de mercado, extinção e órgãos vêm sendo feitas desde a década de 1980, juntamente com a redemocratização do país. Mais tarde, na década de 1990, governos buscaram formular políticas para reforma do estado e promoção de qualidade no serviço público. As iniciativas não se concretizaram. “Foi a mais ousada tentativa de reforma administrativa”, diz André.

Os acadêmicos e professores da Uninter André Barsch Ziegmann e Luiz Domingos Costa foram os convidados do programa Gestão Pública em Debate. Transmitido em 22 de março pela Escola Superior de Gestão Pública, Política, Jurídica e Segurança da Uninter, o programa apresentado pela professora Manon Garcia abordou o funcionando do sistema político brasileiro.

Assista ao programa Gestão Pública em Debate pelo canal de Youtube da Escola Superior de Gestão Pública, Política, Jurídica e Segurança da Uninter.

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Autor: Leonardo Tulio Rodrigues - estagiário de jornalismo
Edição: Larissa Drabeski
Créditos do Fotógrafo: Jefferson Rudy/Agência Senado e Reprodução do Youtube