Novo livro abarca direito internacional, democracia, capitalismo, positivismo e monismo

A Editora Intersaberes lançou no último dia 18 o livro “Direito e Jurisdições Interna e Internacional”, produzido pelos alunos do Mestrado Acadêmico em Direito da Uninter e outros autores de referência internacional. Organizado pelo professor do mestrado Alexandre Coutinho Pagliarini, o livro traz uma seleção de textos produzidos na disciplina de Jurisdição Internacional e Superioridade Normativa.

Os assuntos abordados na obra são conflitos entre normas nacionais e normais internacionais, teses acerca das superioridades normativas, direitos humanos internacionais, trâmite dos tratados internacionais perante o Congresso Nacional, democracia e capitalismo e, por fim, dispõe sobre o pensamento filosófico de autores de marcaram o século 20, com posições a favor do positivismo e do monismo jurídico.

Além dos textos científicos produzidos pelos estudantes, seis autores de renome internacional também participaram do livro. “É uma forma de premiar os alunos”, diz Pagliarini. A produção do livro durou um ano e tudo começou na sala de aula. Após a seleção dos artigos científicos dos estudantes, o professor convidou o aluno Vinicius Cleto para participar da organização da obra. “É muito especial para nós alunos, porque é uma experiência incrível”, comenta Vinicius.

Em seguida, os autores externos foram chamados para contribuir. A etapa final ficou com a editora InterSaberes. Todos os passos da edição foram acompanhados e autorizados pelos professores Daniel Ferreira, Nelson Castanheira e Lindsay Azambuja. “O livro lançado é importantíssimo para os mestrandos que nele escreveram. Mas a importância se alarga, pois é um marco fundamental para o programa de pós-graduação em Direito da Uninter”, conclui o professor.

Aula magna

O lançamento do livro foi realizado durante a aula magna do Mestrado Acadêmico em Direito da Uninter, realizada no campus Garcez, em Curitiba. Os palestrantes convidados foram o professor da Universidade de Fortaleza Martoino Mont’alverne Barreto Lima, que falou sobre o quanto de direitos humanos o capitalismo suporta, e o diretor da Marcial Pons, editora espanhola com sede em Barcelona, Marcelo Porciúncula, que discorreu sobre a relação possível entre razão prática e absolutismo político, utilizando a perspectiva relativista kelseniana.

Para Martoino, os assuntos de cunho social e humano precisam ser debatidos, principalmente em tempos de intolerância. “O crescimento do discurso de ódio e de intolerância é um desafio para os direitos humanos, para o direito internacional e para o constitucionalismo moderno”, diz Martoino.

Hans Kelsen foi filosofo e jurista austríaco. Marcelo Porciúncula usou da perspectiva de Kelsen em sua fala na aula magna. “É referência na área. Trata sobre a filosofia do direito, um pensador político. Mas pouco conhecido do âmbito brasileiro, então, minha participação tem objetivo em tornar algo desconhecido mais divulgado”.

Arthur Neves - Estagiário de Jornalismo

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