Não dá mais para ignorar a crise ambiental. O que a administração pública pode fazer?
Autor: Matheus Pferl - Estagiário de Jornalismo
A questão do meio ambiente se tornou, neste século, um dos principais problemas a serem enfrentados pela humanidade. Por causa da exploração desenfreada de recursos naturais, dos padrões de consumo insustentáveis e de eventos climáticos globais atípicos, tais como elevação de temperaturas, desertificação e enchentes, governos e cidadãos não podem mais ignorar a questão.
Na última edição do Caderno de artigos científicos da Escola Superior de Saúde, Meio Ambiente, Sustentabilidade e Humanidades, foi publicado o artigo Agenda Ambiental na Administração Pública: processo de implantação e suas práticas. O estudo de Aldair Ribeiro dos Santos e Achiles Batista Ferreira Junior apresenta a Agenda A3P (Agenda Ambiental da Administração Pública), ressaltando a sua importância como referência no combate ao desperdício de recursos e na busca de uma melhor eficiência nos gastos públicos.
O cenário mundial de crise ambiental tem exigido reflexões e tomadas de posição. Estas reflexões e a busca de novas posturas não foram ignoradas pela administração pública brasileira, tanto na formulação quanto na execução de políticas públicas, bem como nas suas atividades cotidianas, levando a Administração Pública a buscar um padrão ambiental igual ou superior daquele esperado de todos os cidadãos.
Como grande consumidora de recursos naturais, a administração pública chega a gastar com produtos e serviços o equivalente a R$ 600 bilhões por ano, ou seja, 16% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. O poder de compra e contratações dos governos é gigantesco. No Brasil as compras governamentais movimentam cerca de 10% a 15% do PIB nacional. Por isso o seu papel de destaque e de exemplo no sistema de produção e consumo de produtos e serviços ambientalmente sustentáveis. Segundo os autores, se colocadas em prática, as licitações sustentáveis terão o poder de arrastar atrás de si um universo de empresas que, para não ficarem de fora do rol de contratações do Poder Público, seguirão práticas sustentáveis em suas atividades rotineiras.
Aldair e Achiles citam um exemplo: a implantação efetiva e contínua da A3P, superando-se principalmente o desperdício, poderia proporcionar uma redução de custos de aproximadamente 20% do PIB, algo equivalente a 120 bilhões de reais. É um poder muito grande que pode ser usado a favor de todos.
A Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) foi criada em 1999 por iniciativa dos servidores do Ministério do Meio Ambiente (MMA). A intenção dos servidores era tornar as rotinas do Ministério um exemplo de sustentabilidade para a administração pública.
O principal objetivo da A3P é incentivar a reflexão e a mudança de posturas dos servidores públicos para que internalizem critérios de gestão socioambiental em suas rotinas. Sua estrutura é dividida em cinco eixos temáticos: 1) uso racional dos recursos naturais e bens públicos; 2) gestão adequada dos resíduos gerados; 3) qualidade de vida no ambiente de trabalho; 4) sensibilização e capacitação dos servidores; 5) licitações sustentáveis.
Os autores destacam que ações simples realizadas diariamente, como o uso sem desperdício da água e da energia, a coleta seletiva, o consumo consciente de produtos e serviços, o descarte adequado de resíduos, entre outros, contribuem para esse viés. Assim, os servidores públicos passam a ser os principais agentes de mudança de atitudes.
No entanto, é preciso quebrar paradigmas, pois o pensamento vigente nas instituições públicas e em seus servidores é de que as questões ambientais não dizem respeito a eles, ou ainda suas ações são inofensivas diante de problemas globais. Percebe-se a necessidade de que gestores conscientizem suas equipes de que o desperdício de uma única folha de papel adquire proporções colossais se for multiplicado por milhões de atitudes idênticas no mundo ao longo do tempo. Uma folha desperdiçada parece pouco, mas milhões de pessoas desperdiçando uma folha ao longo de um, cinco ou dez anos, serão bilhões em desperdício e em prejuízo ambiental. Nesse contexto, a A3P, como Agenda Ambiental da Administração Pública, é a principal referência no combate ao desperdício de recursos e na busca de uma melhor eficiência de gastos públicos, conforme explica o artigo.
É intenção da A3P que os servidores públicos que adotam hábitos sustentáveis coerentes possam transmiti-los a outras pessoas no seu contexto social, expandindo, assim, uma rede sustentável permanente, ecologicamente correta e socialmente justa. O meio ambiente retribuirá naturalmente. A presente geração agradece e as futuras, também.
Autor: Matheus Pferl - Estagiário de JornalismoEdição: Mauri König
Revisão Textual: Jeferson Ferro
Créditos do Fotógrafo: Pixabay