Mudanças climáticas exigem ações do poder público e participação da sociedade civil
Autor: Flávio Ducatti - Estagiário de Jornalismo
Em 2015, a Organização das Nações Unidas (ONU) propôs a seus países-membros um conjunto de objetivos sustentáveis para os próximos quinze anos, a Agenda 2030. O tratado é composto por 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), reunindo metas a serem cumpridas em um esforço conjunto de países, empresas, instituições e sociedade civil para a paz e prosperidade global. Alguns dos desafios dos ODS podem ser definidos pela garantia dos direitos humanos, erradicação da pobreza, luta contra a desigualdade e injustiça, igualdade de gênero, empoderamento feminino e ação contra as mudanças climáticas.
A Uninter está comprometida com os ODS e, por isso, promoveu o Global Meeting Uninter com o tema “Construindo um futuro sustentável”. O evento foi ao ar entre 31 de maio e 2 de junho de 2022, trazendo especialistas convidados e professores do centro universitário para debaterem os principais aspectos da 13ª ODS, que trata da ação global contra a mudança do clima.
“A Uninter já vem trabalhando vários temas relacionados à sustentabilidade há muito tempo. A Escola Superior de Educação trabalha as ODS há muitos anos, mas, quando eu assumi a pró-reitoria da Uninter, foi um pedido também do magnifico reitor que nós colocássemos como uma política institucional trabalhar as ODS em todos os cursos, num processo interdisciplinar em que todos os cursos e todas as escolas superiores tratassem sempre dos temas relacionados aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável”, explica o doutor em Meio Ambiente e Desenvolvimento e pró-reitor de graduação da instituição, Rodrigo Berté.
O início da discussão sobre o clima
O debate acerca das mudanças do clima a nível mundial é antigo. Em 1965, com a criação do Código Florestal Brasileiro pela Lei nº. 4.771 durante a Ditadura Militar (posteriormente revogada pela Lei nº 12.651, de 2012), a discussão ocorria devido ao avanço da fronteira agrícola da região Sul para a região Centro-Oeste e, consequentemente, para o Norte do país. A região não possuía uma política nacional de meio ambiente e tão menos uma legitimação do código florestal, com a derrubada da vegetação sem controle de agentes públicos.
A devastação do meio ambiente e a retirada da camada vegetal do solo tornaram-se notáveis no Brasil das últimas décadas, principalmente com os processos erosivos e o assoreamento dos rios devido à falta de um manejo adequado do solo. Um exemplo disso é o uso de adubação química e mudanças drásticas de assoreamento de vários rios, como no Pantanal, e a história do rio Taquari, no Rio Grande do Sul.
Além do desmatamento no Brasil, há países ao redor do mundo que utilizam o carvão para geração de energia, com poluição exagerada. Essas emissões estão gerando um descontrole em relação às mudanças climáticas, a exemplo do aumento de temperatura e o processo de degelo da calota polar, aumentando o nível dos oceanos.
Políticas públicas como solução
O Fórum Econômico Mundial tem participação de um grupo de países da ONU e trata, entre outros assuntos, das mudanças climáticas no planeta. Muitas nações passaram a tomar decisões nos últimos anos, principalmente nas questões de emissões e readequações de combustíveis fósseis e a criação de motores diferenciados para veículos elétricos ou para processos de combustão com combustíveis alternativos. Existe uma série de medidas, mas há uma necessidade muito grande dos países, principalmente das nações ricas, que precisam fazer investimentos e ajudar os países mais pobres neste sentido.
“Nós temos países em que a população não tem acesso à água tratada. Isso é incoerente, é uma vergonha. Nós temos que olhar para aqueles países ricos que já desmataram, que continuam poluindo, que são os maiores poluidores do planeta hoje, para que eles criem medidas compensatórias para esses danos provocados ao longo dos anos, com medidas justas para aqueles países que não têm recursos”, complementa o pró-reitor.
O Brasil foi um dos primeiros países a criar uma lei de crimes ambientais, a Lei nº. 9.605, de 1998. No passado, quem cometia danos ao meio ambiente respondia uma penalidade revertida a prestações de serviços. Hoje, o infrator responde por crime, porém faltam políticas públicas em relação a isso.
Foi feito um pacto federativo entre a União, os estados e municípios com o advento da Constituição Federal de 1988, para que as cidades e o estados começassem a ser gestores e licenciadores do meio ambiente nas suas esferas. Muito disso não avançou porque boa parte dos municípios não têm secretarias de meio ambiente e os que têm, carecem de orçamento suficiente.
“Nós temos leis maravilhosas, mas fragilidade no processo político, ou seja, o processo de gestão de políticas públicas no processo fiscalizatório e no processo de recuperar ambientes degradados é muito frágil”, afirma Berté.
A sociedade tem um papel importante que é denunciar, seja pela internet ou outros sistemas, frente aos crimes que muitas vezes não estão sendo combatidos pelas autoridades.
A importância da Antártida para as mudanças climáticas
A Antártida é um território excepcional em termos de condições físicas e biológicas, mas também é excepcional no ponto de vista de governança. É o único continente da Terra sem uma estação jurídico-territorial definida. Um tratado de 1959 entrou em vigor em 1961 quando se ratificou com 12 países a sustentação social para que ninguém intervisse politicamente no território, de forma com que as nações pudessem se dedicar às operações internacionais e à pesquisa cientifica. Com o tempo, isso foi avançando com novas gestões, novos acordos, novos compromissos e hoje existe o que se conhece como Sistema de Tratado Antártica. Esse tratado é um regime internacional, que rege a relação entre os países no continente.
“A Antártida tem uma função muito grande em termos de debates das mudanças climáticas. Ela vai ser um barômetro do que está acontecendo a nível mundial […] Tem valor científico incrível em termos da quantidade de informações que ela guarda”, explica o professor e doutor em Relações Internacionais Ignacio Cardone.
O papel das universidades no combate às mudanças climáticas
Para debater tais questões ambientais, o Global Meeting Uninter realizou a interação sobre temas envolvendo os impactos climáticos na sociedade e como podemos contribuir para o desenvolvimento sustentável do planeta.
“A universidade tem um papel importante no sentido de levar a informação, o conhecimento científico e promover esse conhecimento nos diferentes grupos de pesquisa de diferentes temas. A academia tem que estar junto com a sociedade. Nós [da Uninter], como centro universitário, temos feito diversas ações neste sentido e são ações que realmente respaldam o que é um centro universitário”, finaliza Berté.
Os encontros dos dias 31 de maio e 1º e 2 de junho seguem disponíveis no canal do Grupo Uninter no YouTube. A conversa com os professores Berté e Cardone, com mediação da professora Caroline Cordeiro e de Jason Dyett, pode ser conferida neste link.
Autor: Flávio Ducatti - Estagiário de JornalismoEdição: Arthur Salles - Assistente de Comunicação Acadêmica
Créditos do Fotógrafo: Akil Mazumder/Pexels e reprodução YouTube
