Moradia: mais do que direito, uma condição da dignidade humana

A questão da moradia permanece sendo um dos grandes problemas sociais enfrentados no Brasil. Nas grandes cidades brasileiras, milhões de pessoas ainda vivem em situação precária, ou mesmo nas ruas – segundo estimativas, são cerca de 7 milhões de famílias nestas condições.

Os assistentes sociais lidam diretamente com esse problema, já que são responsáveis por acompanhar a população em condições de vulnerabilidade em suas lutas diárias pelo acesso a direitos fundamentais.

O curso de Serviço Social da Uninter realizou um debate transmitido pela página do Facebook da Tutoria Serviço Social Uninter, com o tema “A necessária interlocução entre os movimentos sociais: um olhar a partir do MTST”. Com mediação da professora Neiva Hack, o evento contou com a participação da assistente social Valdirene Pires, e de Julia Ladeira, coordenadora estadual do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, do Rio de Janeiro (MTST-RJ).

Valdirene fez uma introdução ao tema, falando sobre a questão da moradia na sociedade capitalista. Ela deu uma breve explicação sobre o conceito de propriedade privada e as contradições das propriedades que ficam vazias e não cumprem sua função social, prevista no artigo 6° da Constituição Federal.

“A gente precisa sair desse pensamento de que a moradia é uma propriedade. A gente precisa entender a moradia como um abrigo, um local de descanso e proteção, uma necessidade da vida humana”, afirma Valdirene.

Valdirene fez uma abordagem histórica sobre a política habitacional brasileira e falou das ações públicas para garantir à população o acesso a moradia. Entre elas a criação do Banco Nacional de Habitação (BNH), as Companhias de Habitação (COHAB), e o programa Minha Casa, Minha Vida.

Neiva destacou que as políticas sociais não foram feitas através da iniciativa de algum político bem-intencionado. As políticas sociais são o resultado de muitas lutas, do esforço de pessoas que dedicaram suas vidas e o seu tempo nos movimentos sociais. “O cotidiano da política pública exige muito mais de nós cidadãos, que devemos cobrar o poder público para que as políticas públicas de fato aconteçam”, conclui Neiva.

Julia, por sua vez, explicou como funciona e quais são as reivindicações do MTST. O movimento organiza atos de protesto que reivindicam moradia, mas essa reivindicação está inserida em um contexto maior de luta.  A luta do movimento está na busca de um outro modelo de sociedade. Julia enfatiza que o problema da moradia nas cidades não é uma questão de número, pois existem casas suficientes para abrigar todas as pessoas. Trata-se de um problema estrutural de cada município.

O MTST acredita que o conceito de moradia deve estar ligado ao direito à dignidade, e que não adianta fazer um plano de habitação, construir casas para os mais pobres, se essas moradias forem em bairros muito distantes onde não existe acesso à saúde, educação, transporte público e outros direitos garantidos por lei.

No contexto do MTST, sem teto não é apenas aquela pessoa que está morando na rua, mas também aquela pessoa que gasta 50% ou parte superior do salário para pagar aluguel, e até mesmo as pessoas que moram na casa de um parente ou amigo por não terem uma casa própria.

“A ocupação do MTST é uma maneira de expressar a nossa indignação pela injustiça social, de mostrar que não está certo um terreno ou uma casa ficar vazia. Propriedades vazias, que não abrigam nenhuma família, não cumprem função social”, conclui Julia.

No encerramento do debate, Valdirene Pires ressaltou que precisamos superar o pensamento individualista. “Não vivemos sozinhos, na sociedade precisamos dos outros. Se eu não me sensibilizo com o sofrimento do outro, preciso rever a minha vivência em sociedade”, conclui Valdirene.

Você pode assistir à live na íntegra na página da Tutoria Serviço Social Uninter, no Facebook.

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Autor: Vitor Diniz - Estagiário de Jornalismo
Edição: Mauri König
Revisão Textual: Jeferson Ferro
Créditos do Fotógrafo: Reprodução site MTST