Mestrado aborda a segurança jurídica

A segurança jurídica tem como princípio básico “proteger a legitimidade da confiança”. Para isso, busca-se um equilíbrio nas relações já asseguradas pelo Direito, objetivando o fim das controvérsias entre os órgãos judiciais ou até mesmo entre o sistema jurídico e a administração pública.

Eduardo Novacki, aluno do Mestrado Acadêmico em Direito, elaborou uma dissertação sobre esse tema, defendida no campus Garcez, da Uninter, em Curitiba (PR), no dia 15 de fevereiro, com o título “Segurança Jurídica: Restabelecimento pelo Respeito aos Precedentes Judiciais”.

Formado em Direito pela Faculdade Estadual de Ponta Grossa, Eduardo é professor e especialista em Direito Público pela Escola da Magistratura do Paraná.

O mestrando diz que o principal objetivo de sua dissertação foi demonstrar como são julgados os diversos processos que chegam aos tribunais, mesmo que não seja exatamente da área de atuação de determinado juiz, ou seja, processos de diversos temas.

Ele diz que chegou a conclusões provisórias, sendo que em seu futuro doutorado espera aprofundar seu pensamento crítico a respeito dos precedentes judiciais, que para ele “são importantes para que a segurança jurídica tenha como se estabelecer e para se conferir a integridade e coerência ao Direito”, explica o novo mestre.

Maicon Sutil - Estagiário de Jornalismo

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