Mês das crianças também é de garantir segurança àquelas em vulnerabilidade social
Autor: Nayara Rosolen - Jornalista
No mês das crianças, merecem atenção e cuidado principalmente aquelas que vivem em condição de vulnerabilidade social, como as que estão em fila de adoção, em casas de acolhimento ou passando por questões complexas em suas famílias. De acordo com o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, mais de 31 mil crianças e adolescentes estão abrigadas em casas de acolhimento e instituições públicas do país, sendo que no momento quase 5,2 mil passam pelo processo de adoção e cerca de 4,2 mil se encontram disponíveis.
O número de pretendentes ultrapassa 32,7 mil, no entanto, o impasse se encontra na exigência de idade. Mais de 61% das crianças em espera têm acima de 10 anos, e apenas 2,3% dos candidatos à adoção aceitam essa faixa etária.
Dentro do Grupo de Estudo e Pesquisa: Trabalho, Formação e Sociabilidade da Uninter, a professora e gestora da Escola de Polos da Uninter, Francieli Castro, coordena a linha Reflexões sobre os procedimentos de preparação para adoção e os que envolvem abandono e devolução de crianças e adolescentes tanto em fase de estágio de convivência como após o trânsito em julgado. A coordenadora explica que entrou para o grupo a convite do saudoso professor Dorival da Costa, então coordenador do curso de bacharelado em Serviço Social, para participar da pesquisa sobre pretendentes à adoção. Mesmo que sem entender como poderia contribuir de início, Francieli conta que começou a adquirir conhecimentos a partir de um convênio com o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), que tem todo o curso de preparação. A princípio, um projeto focado na esfera estadual.
Com a chegada da pandemia, os profissionais precisaram se adaptar, e assim foi desenvolvido um curso de preparação para adoção online, que começou a ser disponibilizado ainda em 2020 para todo o Brasil. A professora diz que a sexta, a sétima e a oitava edições aconteceram por meio da parceria entre a Uninter e o TJPR, e a capacitação chegou a mais de 7 mil pretendentes.
A partir desta experiência, Francieli conta que surge a linha de pesquisa centrada na temática. O grupo é formado por professores da área de Serviço Social da Uninter, além de estudantes e profissionais de diversas outras atuações. Editais para a seleção de novos integrantes são abertos todos os anos, e alunos da instituição ainda têm a chance de conquistar uma bolsa de estudos de incentivo à pesquisa, por meio da iniciação científica.
“Realmente, quando a gente começa a olhar para essas causas, a vida da gente tem outro sentido”, garante a pesquisadora.
Pioneirismo no Paraná
É de sua capital Curitiba a primeira instituição apoiadora do Paraná, sendo também a quarta do Brasil. A Recriar: Família e Adoção nasceu em 1996 como um grupo de apoio à adoção e carrega em sua história “o DNA de abrir fronteiras, abrir novos campos de atuação no cuidado da criança e do adolescente em vulnerabilidade”, conta a psicóloga e coordenadora técnica, Ana Lucia Cavalcante.
Ana Lucia integrou a equipe da Recriar em 2007 para a implementação de um novo serviço na cidade, o apadrinhamento afetivo. Esse acolhimento acontece com adolescentes de 11 a 18 anos, indicados pela Vara da Infância e da Juventude e Adoção de Curitiba e da região metropolitana, que têm a possibilidade de conviver com padrinhos afetivos nos fins de semana.
A psicóloga conta que, em muitos casos, “essa é a única oportunidade de terem uma referência do que é uma família funcional, saudável, organizada e que desenvolve vínculos afetivos entre seus membros. A partir dali, inicia a reconstrução de uma nova identidade e a possibilidade de uma mudança de destino para esses adolescentes institucionalizados”.
Em 2009, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) incluiu no inciso 1º do artigo 34 que “a inclusão da criança ou adolescente em programas de acolhimento familiar terá preferência a seu acolhimento institucional, observado, em qualquer caso, o caráter temporário e excepcional da medida”.
O programa foi implantado na capital paranaense em 2019. Desde então, a Recriar também atua com a família acolhedora, a partir de um edital realizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comtiba) em parceria com a Fundação de Ação Social de Curitiba (FAS). Foram abertas 30 vagas no município, e metade delas são realizadas por meio da Recriar.
Neste caso, crianças em medida protetiva, que aguardam a decisão de um processo judicial que decide se ela volta para a família de origem ou é indicada para adoção, moram temporariamente com uma família. No entanto, Ana Lucia diz que é importante deixar claro que não é adoção e que não existe “furar fila”. Famílias que querem adotar devem ir direto para a Vara da Infância e que, caso a criança ou adolescente seja indicado para adoção no fim do processo, o juiz busca no cadastro nacional da adoção quem é a pessoa ou família que está na vez para adotar.
“O que é mais importante para o ser humano é se sentir amado e reconhecido pelo outro como um ser de valor. É dentro da modalidade do acolhimento familiar, do olho no olho, da atenção individualizada, que vou poder dar isso. Temos que tomar o cuidado de entender que existe uma diferença do acolhimento institucional para o acolhimento familiar”, explica a psicóloga.
Esse período dura, em média, de seis meses a um ano e meio, dependendo do trâmite legal. A profissional explica que há toda uma preparação para os pretendentes, assim como um acompanhamento, tanto para as famílias acolhedoras quanto para as famílias de origem, e principalmente com as crianças e adolescentes.
Acolhimento pós-maioridade
Devido à dificuldade de adoção que os jovens encontram conforme crescem, muitos completam 18 anos em casas de acolhimento e são convidados a se retirar do abrigo sem referências sociais, vínculos ou qualquer apoio e incentivo para construir uma vida familiar e profissional.
Por isso, também em 2019, a Recriar criou a residência social. O programa atende jovens a partir da maioridade que estejam estudando, trabalhando e querendo dar continuidade na construção da autonomia. São cinco vagas em uma casa que fica localizada no município de Araucária (PR), região metropolitana de Curitiba.
A gerente de projetos sociais do Instituto IBGPEX, Rosemary Suzuki, lembra que o programa Jovem Aprendiz oferece vagas para os adolescentes que estão em casas de acolhimento e isso “ajuda especialmente esse público que sai sem referência, para seguir um caminho profissional que é tão fundamental para a vida deles”. Ela ainda lembra que todo mundo pode ajudar ativamente para melhorar a realidade dessas crianças e adolescentes por meio de doações para organizações como a Recriar.
“Uma organização social não vive de brisa. Vive de repasses públicos, sim, algumas vezes… Mas nunca são suficientes, porque a causa é muito maior do que aquilo que o governo tem hoje capacidade de destinar. Talvez você não queira ser uma família acolhedora, mas você pode doar. A gente pode doar tempo, dinheiro… Tenho certeza que quando você se dispõe a transformar a vida do outro, a sua também é transformada para melhor”, conclui Rosemary.
Rosemary recebeu a professora Francieli e a psicóloga Ana Lucia no programa Impacto e Propósito, que abordou o tema Além da adoção: o afeto que transforma, transmitido pela Rádio Uninter em 6 de outubro de 2022.
Autor: Nayara Rosolen - JornalistaEdição: Arthur Salles - Assistente de Comunicação Acadêmica
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