Livro resgata a história do direito tributário
Cada brasileiro trabalha em média 150 dias por ano apenas para pagar impostos, segundo o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação). Ainda de acordo com o IBPT, 41,37% de todo o rendimento dos brasileiros foi destinada para pagar impostos em 2015.
O direito tributário é o conjunto das leis que regulam a arrecadação desses tributos, ou seja, taxas, impostos e contribuições. Não se sabe a data certa em que os tributos começaram a ser cobrados, mas na Antiguidade a cobrança era feita principalmente em territórios conquistados. Mas isso foi o começo da história dos tributos. Desde então, um longo caminho foi percorrido.
Tentando recuperar os acontecimentos do passado, o professor que leciona direito tributário e processo tributário do curso de Direito da Uninter, Jeferson Teodorovicz, escolheu em 2015 como tema de sua tese a história do direito tributário brasileiro. Aperfeiçoando e aprofundando sua pesquisa, Jeferson deu vida ao livro “História Disciplinar do Direito Tributário Brasileiro”.
Contando os fatores e o passo-a-passo da construção do direito tributário no Brasil até os dias atuais, o professor explica que o livro, apesar de abordar um tema mais voltado para a área acadêmica e profissional ligada ao Direito Público (administrativo, financeiro e tributário), está em uma linguagem acessível aos estudantes e a toda a população.
“Busquei tornar a leitura acessível também para alunos de graduação e de pós-graduação. Para a população em geral, o livro encontra utilidade por revelar a construção histórica do ramo do direito responsável pela normatização dos tributos, e que fazem parte do nosso dia-a-dia”, comenta o professor.
Entender o passado para melhorar o futuro. Ter conhecimento sobre o que se passou ajuda em reflexões mais atentas ao cenário atual dos direitos tributários e seus possíveis rumos. Foi o que o professor fez em sua pesquisa, mesmo reconhecendo a dificuldade da tarefa. “Por esse motivo decidi, em esforço sistematizador, identificar os passos desse desenvolvimento, desde os primeiros esforços registrados no século 19, quando ainda nem se imaginava a criação institucionalizada de uma disciplina jurídica dedicada a tributação, até os dias atuais”, explica.
A oportunidade de publicar o livro foi através do Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Jeferson encaminhou sua tese ao conselho editorial do instituto, que, junto com a Editora Quartier Latin, de São Paulo, viabilizou a publicação. Segundo o professor, ainda não se tem previsão de dada para o lançamento do livro.
Autor: Camila Toledo – Estagiária de JornalismoEdição: Mauri König
