Livro do STF inclui dois artigos de professora do mestrado em Direito da Uninter

A jurista e professora do mestrado em Direito da Uninter Estefânia Barboza teve duas publicações selecionadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em um compilado sobre a produção jurídica de mulheres. A publicação Produção de mulheres em direito constitucional reúne cem indicações bibliográficas escritas por autoras mulheres. A obra, lançada em 29 de março, é dividida em quatro partes do direito constitucional e de áreas correlatas, que dizem respeito à doutrina, legislação de garantia dos direitos das mulheres, jurisprudência nacional e jurisprudência internacional.

“A iniciativa se justifica porque, embora haja significativas obras sobre temas constitucionais escritas por mulheres, esses trabalhos, em geral, não encontram o mesmo eco na comunidade acadêmica quando comparados a trabalhos de renomados constitucionalistas do gênero masculino. Esse fenômeno da invisibilização da mulher autora de obras e artigos no âmbito do direito constitucional é reflexo de uma estrutura social que exclui mulheres dos grandes espaços de circulação e divulgação do conhecimento”, explica o presidente do STF, Luiz Fux, na introdução da obra.

Os trabalhos de Estefânia que figuram na publicação são o artigo Diretrizes para o aperfeiçoamento das decisões colegiadas do STF à luz da teoria de Dworkin (coescrito por Kamila Maria Strapasson) e o livro Constitucionalismo feminista (editora JusPODIVM), organizado pela professora ao lado das juristas Melina Girardi Fachin e Christine Oliveira da Silva. O espaço conquistado nas publicações do STF não é novidade: recentemente, outro artigo do mestrado em Direito da Uninter com participação de Estefânia foi publicado na revista do Supremo.

“Sinto que vale a pena a dedicação na vida acadêmica e na pesquisa, apesar de muitas vezes ser um trabalho que não aparece, porque é feito de forma solitária e em momentos privados”, afirma a constitucionalista a respeito do mais recente reconhecimento pelo STF.

Da mesma forma que sua produção intelectual, uma das principais preocupações de Estefânia é o da equidade de gênero na sociedade. Não poderia ser diferente no Poder Judiciário. Em entrevista à CNU em dezembro de 2020, esse era um dos temas aludidos pela professora, que agora volta a ecoar devido à publicação organizada pelo tribunal.

“Estamos num momento importante para promover a igualdade de gênero nos espaços do Poder Judiciário. Quer seja com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), quer seja no STF, há uma política para dar visibilidade às mulheres”, reconhece a docente em referência ao protocolo para julgamento com perspectiva de gênero lançado pelo CNJ em outubro de 2021.

Enquanto busca “combater a injustiça desse cenário, fomentar uma alteração cultural no paradigma acadêmico no âmbito constitucional e alertar e corrigir esse viés de gênero”, a publicação do STF também procura se enquadrar no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) número 5 elaborada pela ONU (Organização das Nações Unidas), que versa sobre a igualdade de gênero. O livro lançado pelo STF pode ser conferido neste link.

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Autor: Arthur Salles - assistente de comunicação acadêmica
Edição: Mauri König
Créditos do Fotógrafo: STF e arquivo pessoal