Livro da Intersaberes passa a integrar bibliografia de processo seletivo da USP

O livro O STF e a Constituição Econômica: casos e funções, da Editora Intersaberes, passou a integrar o rol de bibliografia obrigatória do processo seletivo do programa de pós-graduação stricto sensu da Faculdade de Direito Universidade de São Paulo (FDUSP). A obra é de autoria do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) André Ramos Tavares e da doutora em Direito Marina Faraco Lacerda Gama.

A medida foi publicada por meio de edital em 15 de maio de 2023, contemplando diversos títulos em dez grandes áreas. O livro integra a subárea de Direito Econômico e Economia Política e analisa o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) nos âmbitos econômico e social.

A obra tem caráter pioneiro ao discorrer sobre as decisões do STF embasadas na Constituição de 1988, compreendendo seu sentido, conteúdo e alcance. “A atuação do STF tem contribuído para a realização da justiça social e da dignidade humana, especialmente no que diz respeito à fixação do sentido e do alcance dessas normas da Constituição Econômica”, explica a coautora. “É, para nós, motivo de grande alegria e entusiasmo ver a obra integrando a bibliografia específica do processo seletivo”, complementa.

O exercício é de grande valia à capacitação de estudantes e ao aprimoramento de profissionais já atuantes na área. “O Brasil não tem a prática de autores escreverem sobre casos de julgamentos dos tribunais. São poucos os autores que fazem isso no Brasil inteiro. É tradição americana, inglesa. Em termos de Brasil, esse livro é raro”, afirma o jurista e diretor da série Clássicos do Direito da editora, Alexandre Coutinho Pagliarini.

A Faculdade de Direito da USP é uma das mais tradicionais do País. Criada em 11 de agosto de 1827, é a mais antiga faculdade de direito do Brasil (ao lado da Faculdade de Direito do Recife). Importantes nomes do judiciário brasileiro são formados pela instituição, como os ministros do STF Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.

Confira mais da obra neste link.

Clássicos do Direito

A coleção da Editora Intersaberes foi inaugurada em agosto de 2022 com a proposta de contribuir para a ciência do Direito em alto nível acadêmico. Juristas experientes e renomados do Brasil e do mundo estão entre os autores das obras, que abordam disciplinas de Teoria do Estado, Direito Constitucional, Processo Penal e Constituição Econômica.

As obras lançadas sob o selo são:

O STF e a Constituição Econômica: casos e funções, de André Ramos Tavares e Marina Faraco Lacerda Gama;

Teoria do Estado: novos paradigmas em face da globalização, de Mário Lúcio Quintão Soares;

Iniciação ao Processo Penal, de Fauzi Hassan Choukr;

Direito Constitucional Geral, de Paulo Ferreira da Cunha.

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Autor: Arthur Salles - Assistente de Comunicação Acadêmica
Créditos do Fotógrafo: Divulgação