Liberdade religiosa e respeito às diferentes culturas

O exercício da fé é algo intrínseco aos seres humanos. Seja a fé como ato de crer em uma ideia, filosofia, dogma, ou mesmo voltada a negação de algo, traduz-se em sentimento intenso e naturalmente presente na vida dos indivíduos dos diferentes grupos sociais e culturais. Já nos primórdios da humanidade o homem recorria a fé no intuito de compreender os distintos fenômenos naturais que posteriormente foram estudados e explicados pela ciência. Nem por isso a fé passou a ser excluída ou mesmo minimizada pois, além do mais, os ritos religiosos formam um amplo e complexo sistema cultural.

Vale destacar que muito antes das religiões milenares que nos chegaram aos dias atuais, o homem já fazia reverência ao que considerava numinoso. E mesmo que não tenhamos registros de possíveis rituais passados sabemos que existe a hipótese de que os Stonehenge, na Inglaterra, além de formarem um relógio de sol, também tenham sido usados como uma espécie de templo onde ritos pagãos e ligados aos principais ciclos e eventos da natureza eram realizados.

Observa-se que ao longo da história a religião tem exercido um papel basilar nas sociedades influenciando em diferentes aspectos e estando presente nas mais distintas realizações e expressões humanas como nas artes visuais, na música, no esporte. E o poder religioso têm sido motivo de êxtase, escolhas, definição de conduta, devoção, discórdia, perseguição e até mesmo guerra. Tudo isso culmina em diretrizes para a identidade cultural de um povo e passa a influenciar também em fatores sociais, políticos e econômicos.

O direito e liberdade de exercer a própria crença é algo tão necessário que foi inclusive previsto no Artigo 18 da Declaração Universal dos Direitos Humanos “Todo ser humano tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; esse direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença pelo ensino, pela prática, pelo culto em público ou em particular.” (UNICEF, s/d).

No Brasil, podemos evidenciar, além do pluralismo religioso, o forte sincretismo que promove a fusão de crenças e ritos na maioria das vezes díspares. Tal indicativo nos põe a refletir acerca da importância de se compreender e respeitar as diferentes religiões e crenças, inclusive a ausência delas e ateísmo. Não obstante, o Artigo 19 da Constituição Federal Brasileira de 1988 veda ao Estado o estabelecimento de culto religioso ou igreja buscando respeitar as diferenças de culto a partir da defesa e preservação de seu caráter laico.

E no que se integra à cultura brasileira, as diferentes religiões são reconhecidas como patrimônio cultural abarcando desde as edificações, pinturas e decorações, aos artefatos, indumentárias e mais. Sobretudo, destacam-se os ritos com a sua devida condução, os costumes, os hinos, as danças que integram o arcabouço do patrimônio imaterial. Além disso, evidencia-se o fato de que há regiões brasileiras com predominância de determinadas religiões em detrimento de outras, além do caráter ecumênico de alguns locais ou mesmo ausência de envolvimento religioso em determinados grupos trazendo à tona a beleza da liberdade.

* Danielly Dias Sandy (foto) é museóloga, mestra em Museologia e professora da área de Linguagens Cultural e Corporal nos cursos de licenciatura e bacharelado em Artes Visuais da Uninter.

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Autor: Danielly Dias Sandy*