Índio, não! Indígena, sim!

“Todos somos iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza” é o que nos diz a Constituição Federal. Uma frase que se perpetua nos ensinamentos básicos repassados em escolas, grupos sociais a tal ponto que até internalizamos como uma verdade.

Diante desse pensamento, refletimos sobre a data de 19 de abril, em que se comemora “o dia do índio”. A data em si é representativa e foi escolhida devido ao primeiro Congresso Indigenista Interamericano que reuniu no México representantes de várias etnias, de diferentes países, em 1940, com o objetivo de discutir as diferentes pautas que envolviam os povos indígenas das Américas.

O Brasil, na figura do presidente Getúlio Vargas, através do Decreto-Lei nº 5.540, de 1943, instituiu a data de 19 de abril como um símbolo para enaltecer a cultura dos povos originários, e o consagrou como Dia do Índio. O interessante nesse termo “índio” é o erro, o estereótipo, pois “índio” não é mais uma denominação cabível a esses povos. Eram de tal modo chamados porque Cristóvão Colombo, equivocadamente, os denominou assim por acreditar estar nas Índias Orientais.

O termo “índio” fere os povos indígenas porque os homogeneízam, INDÍGENAS é o termo correto, que significa “natural do lugar que se habita”, que em si abrange o diverso, o múltiplo.

Para tanto, enfatizamos a normalização do Ensino das Relações Étnico-Raciais sustentada e exigida a partir da Lei 11.645/2008, apresentada como uma normativa fundamental, porque exige que todos os currículos escolares ensinem e dialoguem sobre a cultura e a história dos povos indígenas. A esperança é fazer com que a sociedade compreenda a magnitude da cultura ancestral, que faça valer seus direitos como humanos e respeitem suas especificidades, descontruindo paradigmas errôneos e admitindo o protagonismo da população indígena posto que dificilmente alguém compreende ou respeita aquilo que não conhece. Daí a necessidade de conscientizar àqueles que fazem parte de um mesmo ethos social.

Quanto a diversidade cultural, recentemente assistimos pela TV, por redes sociais e lemos reportagens sobre uma das maiores manifestações dos últimos tempos: O Movimento Terra Livre (foto), que aconteceu em Brasília entre os dias 4 e 14 de abril de 2022, organizado pelos povos originários indígenas de todo país, com o tema “Retomando o Brasil: Demarcar territórios e aldear a política”.

Esse movimento trouxe lideranças e representações culturais de mais de 200 povos das diversas comunidades indígenas do país. O que ouvimos são clamores por seus direitos, pelas demarcações de terras, pela saúde e educação, pelo valor a cultura, afinal, foi a partir deles que todo o restante de novas miscigenações culturais foram se estabelecendo e originando em nossa pátria mãe, por isso são ditos originários.

Permitir a aprovação da PL 191/2020, que trata do avanço do garimpo, da exploração de territórios naturais, compactuar com a falta de atenção e verba à saúde e a educação indígena, é ser conivente com o massacre cultural de nossa própria história pelo simples fato de não a compreender, ou ainda, de se deixar levar pela insipiência.

A luta dos indígenas é pela liberdade, pelo direito de viver em seus territórios de origem, pelo respeito a sua ancestralidade. E mesmo hoje, com a redução de suas etnias pelo extermínio histórico vivido, eles ainda se levantam e precisam ser honrados e respeitados por carregarem tanta força em meio a tanto sangue derramado.

* Thiana Maria Becker é bacharela em Nutrição, licenciada em Pedagogia e Letras, mestre em Educação e Novas Tecnologias. Professora da Área de Educação da Uninter.

* Gisley Monteiro de Monteiro é licenciada em Letras, mestra em Educação Social. Professora da Área de Educação da Uninter.

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Autor: Thiana Maria Becker e Gisley Monteiro de Monteiro*