Inclusão de mulheres no judiciário diminui desigualdades e atende a ODS
Autor: Maria Vitória Alves Silva - Estagiária de Jornalismo
Em um país composto por cerca de 104 milhões de mulheres (Censo Demográfico do IBGE, 2022), é imperativo investir nas mulheres para garantir um progresso social e econômico. No entanto, apesar dos avanços alcançados nas últimas décadas, as mulheres continuam sub-representadas em diversas esferas, incluindo o judiciário brasileiro.
O judiciário, mesmo desempenhando papel crucial na promoção da equidade de gênero e fortalecimento do Estado de Direito, também apresenta disparidade de gênero entre seu quadro organizacional. De acordo com o Relatório da Participação Feminina na Magistratura, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a participação feminina na magistratura encontra-se baixa mesmo com o aumento identificado na série histórica, saindo de 24,6% em 1988 e chegando a 40% em 2022.
Essa sub-representação não apenas reflete desigualdades históricas e estruturais, mas também prejudica a eficácia e a legitimidade do próprio sistema judiciário. Para mudar este cenário, é necessário que diversas atitudes sejam tomadas, como bem atentou a Aula Magna promovida pela Escola Superior de Gestão Pública, Política, Jurídica e Segurança (ESGPPJS) da Uninter, em 5 de março. O evento recebeu as doutoras Priscilla Placha Sá, desembargadora do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), e Ticiane Pereira, Promotora de Justiça.
As palestras reuniram 330 alunos entre os períodos da manhã e noite. As convidadas abordaram a atuação profissional da mulher nos Tribunais, suas conquistas, desafios e a atuação da mulher em plenário do Tribunal do Júri, além da defesa nos casos de feminicídio.
“Atualmente, muitas mulheres vêm buscando e ocupando cargos de magistradas, advogadas, promotoras e defensoras públicas. A inclusão de mulheres nos tribunais é considerada essencial para garantir a diversidade de experiências e perspectivas, bem como para alcançar uma justiça mais igualitária. Apesar dos avanços, ainda existem desafios a serem superados para garantir uma representação mais equitativa das mulheres nos tribunais. Isso inclui combater o viés inconsciente e a discriminação de gênero, além de estimular a igualdade de oportunidades e o acesso a posições de liderança dentro do sistema judiciário”, declarou a diretora da Escola Jurídica, Débora Veneral.
“No entanto, os obstáculos rompidos evidenciam cada vez mais que as mulheres estão adentrando as carreiras jurídicas. Isso também se reflete na Uninter, em que a maioria no curso de Direito são mulheres que buscam a formação jurídica”, complementou.
Esse investimento nas mulheres no judiciário é essencial para cumprir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU). A Agenda 2030 reconhece a igualdade de gênero como um imperativo global e reconhece a importância de garantir a participação plena e igualitária das mulheres em todas as esferas da sociedade. Ao promover a igualdade de oportunidades no judiciário, contribuímos diretamente para o alcance do ODS 5, que visa ao alcance da igualdade de gênero e capacitar todas as mulheres e meninas.
Ao trazer diferentes perspectivas e experiências, as histórias das palestrantes podem servir como modelo e inspiração para futuras operadoras do judiciário, mostrando que é possível alcançar cargos de destaque e liderança. Além disso, garantir a igualdade de oportunidades para as mulheres no judiciário é investir no capital humano do país.
Capacitar as mulheres para ocuparem posições de liderança e excelência no judiciário promove o desenvolvimento de habilidades, talentos e expertise, fundamentais para impulsionar a inovação, a eficiência e a eficácia do sistema judiciário brasileiro.
Autor: Maria Vitória Alves Silva - Estagiária de JornalismoEdição: Arthur Salles - Assistente de Comunicação Acadêmica
