Falta de política habitacional cria territórios vulneráveis
Autor: Ivone Souza - Estudante de Jornalismo
Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), toda pessoa tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e a sua família saúde e bem-estar. Para isso, naturalmente, é preciso incluir o acesso à moradia digna. Porém, para milhares de brasileiros estes direitos não são assegurados na prática.
No artigo As políticas habitacionais e a realidade na cidade de São Paulo, publicado no Caderno Humanidades em Perspectivas, da Uninter, Cristina Gomes Baltazar, mestre em políticas públicas, e Gabriel Marques Macário, estudante de serviço social, relatam as dificuldades de se implantar uma política eficaz em cidades grandes e complexas como São Paulo.
Os autores procuram entender se o Programa de Habitação de Interesse Social da cidade cumpre o seu objetivo, que significa a construção de Habitações de Interesse Social (HIS) para a população mais pobre.
Segundo eles, as áreas de maior vulnerabilidade e com maiores índices de assentamentos precários são as que mais necessitam de habitações de interesse social. No entanto, falta comprometimento do estado para que esse direito seja de fato consolidado. Pois, conforme relatam no texto, as favelas e os cortiços, além dos conjuntos habitacionais degradados, são exemplos de moradias precárias que ainda dominam a paisagem de diversas regiões da cidade.
Ao longo dos últimos anos, o problema de habitação vem crescendo devido à precariedade desses assentamentos populares. Segundo os autores, uma habitação de interesse social é diferente de outras moradias pelo fato de os moradores disponibilizarem de poucos recursos financeiros. Porém, suas necessidades básicas são as mesmas.
No entanto, por causa da redução dos custos, muitas vezes essas moradias são colocadas em regiões com riscos geológicos. “Infelizmente há assentamentos localizados em morros, que estão fortemente sujeitos à escorregamentos ou em locais próximos a rios e córregos desviados, que sugerem grande risco de enchentes e alagamentos”, comentam os autores.
Cristina e Gabriel concluem que a política habitacional de São Paulo ainda está muito aquém das demandas da população carente. Em alguns pontos da cidade, ela cria territórios bem desenvolvidos e com infraestrutura, com qualidade de vida e segurança; porém, na outra esfera, cria territórios extremamente vulneráveis, sem acessibilidade e moradia digna.
Autor: Ivone Souza - Estudante de JornalismoEdição: Mauri König
Revisão Textual: Jeferson Ferro
Créditos do Fotógrafo: Vilar Rodrigo/Wilimedia Commons