Especialidades médicas e a difícil tarefa de atendimento no SUS
Autor: Ivana Maria Saes Busato (*)
O Sistema Único de Saúde (SUS) deve dar acesso às necessidades das pessoas na busca da integralidade da assistência. Nesse modelo, cabe aos gestores a organização das Redes de Atenção, buscando abranger o cuidado das pessoas da atenção básica até a alta complexidade.
Nesse sistema, a maior dificuldade dos municípios brasileiros está na falta de profissionais especialistas, bem como o financiamento na atenção básica. Segundo Scheffer (2023) na publicação sobre a Demografia Médica no Brasil 2023, em janeiro, o Brasil contava com 562.229 médicos, o que correspondia à taxa nacional de 2,60 médicos por 1.000 habitantes. A Organização Mundial da Saúde esclarece que não existe norma universal ou padrão recomentado de densidade mínima de médicos.
No entanto, o mesmo autor aponta que a distribuição dos médicos no Brasil é muito desigual, com concentração na região Sudeste, que apresenta 3,39 médicos por 1.000 habitantes, seguida do Centro-Oeste (3,10) e Sul (2,95). A região Norte, com 1,45 médicos por 1.000 habitantes e a Nordeste, com 1,93. A maior concentração está nas capitais brasileiras com 6.13, e nos municípios com mais de 500 mil/hab, que apresentou 5,31 (SCHEFFER, 2023).
Neste contexto, como podemos garantir acesso de cuidados médicos em todo território nacional? O Ministério da Saúde reeditou a Mais Médicos, buscando a interiorização desses profissionais nos municípios e localidades que apresentam a dificuldade de captação do profissional médico.
Em 2022, do total de médicos no Brasil, 43,5% eram especialistas em uma única especialidade, enquanto 18,9% possuíam título em duas ou mais especialidades médicas (SCHEFFER, 2023). As discrepâncias regionais, concentração nas capitais e grandes municípios é ainda maior para médicos especialistas. Provocando um grave problema de acesso ao cuidado especializado, na maioria dos municípios brasileiros.
A mudança do financiamento da atenção básica realizada em 2019, retirou dos municípios recursos financeiros para as equipes multiprofissionais, que havia sido implantado em 2008, os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf), mediante a Portaria GM nº 154/2008. Mesmo sem o financiamento do governo federal, os municípios mantiveram as equipes Nasf. Agora em 2023, o Ministério da Saúde institui incentivo financeiro federal de implantação e custeio para as equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde – eMulti, por meio da Portaria GM/MS nº 635/2023. Com investimento inicial de R$ 870 milhões, e ainda amplia as profissões que podem compor a eMulti, inclusive com especialidades médicas.
As eMulti poderão ser compostas por médicos especialistas como acupunturista, cardiologista, dermatologista, endocrinologista, geriatra, ginecologista/obstetra, pediatra, psiquiatra, hansenologista, homeopata e infectologista. Que poderão fazer atendimento individual, em grupo e domiciliar; atividades coletivas; apoio matricial; discussões de casos; atendimento compartilhado; ações de saúde à distância, além da construção conjunta de projetos terapêuticos e intervenções, e práticas intersetoriais.
Vamos acompanhar sua implantação, torcendo pela ampliação do acesso das pessoas que mais necessitam dessas especialidades, reduzindo filas e a desassistência.
*Ivana Maria Saes Busato é doutora em Odontologia, coordenadora do Curso de Tecnologia em Gestão de Saúde Pública do Centro Universitário Internacional Uninter.
Autor: Ivana Maria Saes Busato (*)Créditos do Fotógrafo: SMS/SP