Escola Jurídica promove evento que destaca o papel da mulher no Direito
Autor: Fillipe Fernandes - estagiário de jornalismo
As mulheres estão cada vez mais assumindo protagonismo na sociedade. Atualmente, 40% das famílias brasileiras são chefiadas por mulheres. O número vem do relatório “Síntese de Indicadores Sociais – Uma análise das condições de vida da população brasileira”, publicado em 2016 pelo IBGE. Alinhados às transformações sociais, a Escola Superior de Gestão Pública, Política, Jurídica e de Segurança e o Programa de Pós-Graduação Mestrado em Direito da Uninter se uniram em uma noite de celebração da força da mulher. O evento, que abriu o mês da mulher, aconteceu no auditório do campus Garcez e foi transmitido ao vivo pelo Univirtus, Facebook e Youtube.
“O intuito é homenagear as mulheres em virtude da data do Dia Internacional da Mulher, que se aproxima, e para mostrar a capacidade da mulher de se desenvolver profissionalmente, sobretudo na área jurídica e em áreas ainda mais específicas”, explica Debora Veneral, diretora da Escola Superior de Gestão Pública, Política, Jurídica e de Segurança. As convidadas da noite foram a Ministra do Supremo Tribunal Militar (STM), Dra. Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, e a Desembargadora do Tribunal de Justiça do Paraná, Joeci Machado Camargo.
A professora Debora Veneral explica como planejou a mesa da noite: “Considerando que nós receberíamos a professora Maria Elizabeth para uma banca de mestrado. Entendi que não poderíamos perder a chance de tê-la em um evento para homenagear as mulheres. Além dela, resolvi convidar também a desembargadora Joeci Camargo, que faz um trabalho diferenciado no estado do Paraná”. A ideia era trazer exemplos de mulheres de sucesso na área jurídica.
A mesa do evento contava ainda com as docentes Denise Campos e Estefânia Barbosa, do Programa de Pós-Graduação Mestrado em Direito. Na plateia, representando a Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão, o professor Silvano Alcântara, coordenador dos cursos de pós-graduação em Direito. O mediador do evento foi o professor Alexandre Pagliarini, que começou a noite contextualizando historicamente a atuação do STM. Após sua fala, a professora Débora Veneral enfatizou a necessidade de união entre as mulheres, e que elas devem caminhar lado a lado com os homens. Em seguida, começou a palestra da Ministra Elizabeth.
Ela explicou que o cenário atual de segurança pública em nosso país é complexo. “A escalada da violência nos grandes centros urbanos faz com que a sociedade clame por medidas extralegais, o que acarreta risco de queda do estado democrático de direito”. Segundo Elizabeth, a violência está umbilicalmente ligada à pobreza. “Segurança pública e Direitos Humanos formam um binômio indissolúvel”. Entretanto, na prática, nem sempre as forças policiais respeitam a constituição. Sem conseguir garantir um mínimo de segurança para as pessoas, os estados chamam as forças armadas para solucionar essas questões, que estão fora de sua alçada. “As forças armadas se converteram na última opção para controle de grandes eventos e crises políticas e sociais”. Elizabeth comenta que essa relação que subverte a função das forças armadas é um sintoma histórico do Brasil. Pode-se tomar como exemplos a proclamação da república, em 1889, a ascensão do Estado Novo, na década de 1930, e o golpe militar de 1964 como momentos nos quais o exército assumiu protagonismo na vida política do país.
A segunda palestra da noite foi da desembargadora do Tribunal de Justiça do Paraná, Joeci Machado Camargo, conhecida por sua atuação em áreas de vulnerabilidade social. Ela mostrou como o programa Justiça no Bairro pode fazer com que sonhos se tornem realidade. “Sonhei com um dia em que pudéssemos levar a justiça de forma indistinta a todos os lugares. Devemos sonhar infinito para realizar na vida prática”. O Justiça no Bairro começou em 2003 e teve como marco inicial fazer processos de conciliação em 30 dias, o que na época não era algo corriqueiro. O programa é dividido em quatro segmentos: Núcleo de Conciliação das Varas de Família, Polos de Conciliação Avançados, Centro de Atendimento e Conciliação e Justiça Itinerante (Eventos). Nos encontros de Ação Social de que o programa participa, com a mobilização de equipes médicas e estudantes de Direito, é possível ter acesso a serviços como emissão de documentos e laudos médicos, assessoria jurídica, conciliação de pequenas causas e até casamentos comunitários. Tudo de forma desburocratizada. Em 2019, foram 1.457.119 atendimentos, mais de 80 mil audiências realizadas e 10.015 perícias, em 183 municípios do Paraná. Isso representa mais de R$ 4,5 milhões de economia gerada ao Tribunal de Justiça. Joeci fez questão de enfatizar a participação dos alunos de Direito da Uninter no atendimento à população, por meio dos escritórios modelo. “A equipe são vocês. Graças ao auxílio dos estudantes conseguimos levar dignidade às famílias. O maior vírus da humanidade se chama omissão”, comenta.
Ao final, Débora comentou sobre o impacto do evento na formação dos estudantes: “Em razão da história de cada uma dessas profissionais, nós podemos fazer com que as alunas percebam o quanto elas podem ter sucesso profissional trilhando uma carreira e contribuindo com um toque feminino para a sociedade. Hoje em dia, com a educação, tudo pode ser transformado. Acredito que essa é a maior experiência e a maior motivação, aliada ao foco e a fé de cada um para conquistar aquilo que se quer”, finaliza.
Autor: Fillipe Fernandes - estagiário de jornalismo
Edição: Mauri König
Revisão Textual: Jeferson Ferro
Créditos do Fotógrafo: Lucas Vasconcelos
