Egressa do mestrado em Direito da Uninter lança livro sobre direito ao aborto na América Latina
Autor: Arthur Salles - Assistente de Comunicação Acadêmica
O aborto e suas legislações reguladoras são comumente pautados pela moralidade, relegando o debate jurídico a segundo plano. Daí a importância de investigações constitucionais a respeito do que diferentes tribunais mundo afora têm a dizer sobre o tema e os dispositivos utilizados em defesa das mulheres e de seus direitos.
A egressa do mestrado em Direito da Uninter Larissa Tomazoni (foto) dedica boa parte de sua carreira acadêmica à pesquisa sobre o direito das mulheres e suas violações diante da sociedade e do Estado. A dissertação de mestrado da jurista, focada nas diferentes ideias constitucionais nos países da América Latina sobre o aborto, saiu das bancas acadêmicas para ocupar em breve as prateleiras das livrarias.
A obra Bendito é o fruto do vosso ventre: o aborto nas cortes constitucionais da América Latina (Editora Thoth) encontra-se em pré-venda, com previsão de lançamento para 4 de junho de 2022.
“O interesse nesse campo de pesquisa se deu principalmente por eu me perceber sendo uma mulher em um mundo desigual, e, conforme fui avançando, fui vendo que existiam outras tantas mulheres em situações de desigualdade, violação de direitos em vários países e de várias formas”, comenta a pesquisadora.
O estudo surgiu como uma forma de buscar possíveis inspirações legais em países vizinhos para a Constituição brasileira a partir do comparativo. Apesar das dificuldades no tratamento do tema no Brasil, uma das constatações da investigação é de que o país possui pontos positivos em relação a outros analisados.
“Não que nós sejamos melhores, mas a nossa legislação é um pouco mais favorável para a mulher do que em alguns outros países”, afirma Larissa. “Mas, mesmo que seja um pouco melhor, ainda tem muito a avançar.”
Professora do programa de pós-graduação em Direito da Uninter e referência em constitucionalismo no Brasil, Estefânia Barboza estendeu o apoio como orientadora na dissertação à assinatura do prefácio da nova publicação. “O trabalho da Larissa é feito com fôlego, rigor acadêmico e compromisso na emancipação das mulheres, tentando colocar luz e razão neste tema mais que urgente e necessário no Brasil, onde temos uma das leis mais restritivas do mundo”, avalia, destacando o ineditismo da obra. “O livro traz uma perspectiva de gênero para o direito constitucional a partir da migração de ideias constitucionais entre Cortes, suprindo uma lacuna existente na bibliografia do direito constitucional nacional.”
Embora esta não seja sua primeira publicação, Larissa considera o lançamento sua grande realização e oportunidade de contribuição ao direito. “A sensação é de poder dar algo paras as mulheres e à sociedade. Esses anos todos de pesquisa não viraram letra morta. Pelo contrário, agora é público e acessível para quem quiser, o que pode ajudar pesquisadoras e juristas a darem continuidade a esse debate”, conclui.
O livro pode ser adquirido nos formatos físico e digital neste link. A dissertação de mestrado pode ser conferida no repositório da Uninter, clicando aqui.
Autor: Arthur Salles - Assistente de Comunicação AcadêmicaEdição: Larissa Drabeski
Créditos do Fotógrafo: Acervo pessoal e divulgação
