CPF na nota: por que o valor devolvido aos contribuintes varia?
Quem pede CPF na nota já viu na prática: uma compra de 100 reais pode render 7 reais em um mês e apenas alguns centavos em outro. Isso acontece porque a devolução de tributos aos contribuintes é calculada com base no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que o estado recolheu daquele estabelecimento – e o ICMS varia mês a mês.
“O imposto pago pelos lojistas depende de diversos fatores, como o faturamento da empresa, o tipo de produto, o valor do produto e o volume de vendas realizadas naquele período. Por conta disso, um mesmo produto pode ou não gerar créditos em meses diferentes”, explica a professora do curso de Blockchain, Criptomoedas e Finanças na Era Digital da Uninter, Pollyana Rodrigues Guendin.
Outro fator que interfere no valor destinado aos consumidores é o número de pessoas cadastradas no programa naquele mês. Por exemplo, o Nota Paraná devolve 30% do ICMS recolhido entre os lojistas e prestadores de serviços para os contribuintes. O valor total é rateado entre os cidadãos.
“Cada pessoa recebe do rateio um valor proporcional ao que gastou naquele mês. Se menos pessoas estão cadastradas no programa, maior é o valor que cada um vai receber”, esclarece a professora.
Por esses motivos, o consumidor não consegue estimar quanto receberá de retorno no momento da compra. Mas isso não deve ser um fator de desmotivação. “Os programas estaduais foram criados como um incentivo financeiro para que os consumidores exijam a emissão de nota fiscal, auxiliando na regulamentação do recolhimento de tributos”, defende.
Sobre o CPF na nota
O primeiro estado brasileiro a criar um programa de devolução de tributos foi o Rio Grande do Sul, em 2012. Desde então, 14 outras unidades federativas brasileiras instauraram mecanismos semelhantes. Como o ICMS é um imposto estadual, cabe a cada estado criar seu próprio programa de incentivos. No Paraná, por exemplo, o Governo Estadual já devolveu R$ 1,64 bilhão em créditos desde a criação do programa, em 2015.
Créditos do Fotógrafo: Mauri König