COP-27, mudanças climáticas e a agenda 2050
Autor: Rodrigo Berté (*)
Até o dia 18 de novembro, acontece no Egito, a 27ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP-27), tendo como tema central as mudanças climáticas e a agenda 2050. Será um dos maiores eventos no pós-pandemia para debater, discutir e propor ações para a melhoria da qualidade de vida no planeta e, em especial, o foco central voltado ao clima e à prática dos países em fazer valer os pactos iniciados neste milênio, em destaque os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).
As principais razões do debate são as mudanças climáticas, que, conforme divulgado este ano pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), apresentaram dados que preocupam os países em relação aos efeitos climáticos no planeta e às catástrofes ambientais.
Em recentes declarações, a ONU, por meio de um dos seus órgãos executivos sobre a convenção do clima, trouxe uma visão preocupante em relação às emissões, sendo que há um pacto de alcançar a neutralidade de emissões de carbono até 2050. Para se atingir a meta ambiciosa de pausar o nível de aquecimento emcop 27 1,5 grau, é necessário um maior esforço de todos os países.
O apelo se deve ao fato de que, na última reunião das grandes economias mundiais, revelou-se que esses países são responsáveis por 80% das emissões globais de gases de efeito estufa (GEE). Por isso, segundo analistas globais, a COP-27 deverá acontecer sob a ótica de um cenário de pressão, para que se possam alcançar as metas do Acordo de Paris.
Segundo um importante relatório da The Nature Conservancy, “o aumento da frequência e intensidade desses eventos ameaçam a saúde e a segurança de milhões de pessoas ao redor do mundo, tanto por impacto direto quanto por consequências das dificuldades para produção de alimentos e acesso à água potável”.
Por fim, clima, adaptação e vulnerabilidade, deverão ser os temas mais debatidos e concorridos da COP-27. Não há nenhuma certeza de resultados positivos e pactos globais a partir deste importante evento, o que se debateu anteriormente a isso são os acordos celebrados para uma agenda positiva 2030 e 2050 nas questões socioambientais.
*Rodrigo Berté é Ph.D. em Educação e Ciências Ambientais, e pró-reitor de graduação do Centro Universitário Internacional Uninter.
Autor: Rodrigo Berté (*)Créditos do Fotógrafo: Senado Federal
NÃO HÁ COMO IGNORAR A SOCIEDADE
MUDANÇAS CLIMÁTICAS – QUANTO TEMPO AINDA TEMOS ?
Da fase de discussão do enfrentamento da problemática das Mudanças Climáticas apenas por iniciados, percebe-se, hoje, que, em bem pouco tempo, chegamos à realidade inevitável do pleno enfrentamento dos seus efeitos.
Infelizmente dispendemos um bom tempo no contexto do “fazendo parte do problema”, deixando para um plano complementar a etapa de “propor e implementar soluções” (preventivas e de adaptação).
Durante todo este período não demos a devida atenção de preparar a sociedade para aquilo que ela iria enfrentar, bem como o preço, nada reduzido. que terá de assumir de modo a poder contribuir / participar das ações que deverão ser implementadas pelo Poder Público (federal, estadual e municipal).
Na realidade, desde 2010, no caso do Espírito Santo, já tínhamos em plena vigência a lei 9531 (Política Estadual de Mudanças Climáticas) que definia exatamente os encaminhamentos para a formulação das ações a serem implementadas, mas que, entretanto, 14 anos depois. ainda não foi plenamente regulamentada.
Uma das consequências da existência da referida lei foi, basicamente em 2023, a estruturação do Plano Estadual (Capixaba) de Mudanças Climáticas do Estado do Espírito Santo, bem como do Plano Municipal de Mudanças Climáticas do Município de Vitória (este ainda não concluído), instrumentos importantes para a preservação ambiental e, sobretudo, o bem estar da população.
Porém, e isso parece ser uma premissa muito clara, por melhor que sejam tais planos, se torna imperiosa a necessidade de ter a participação / envolvimento da sociedade no sentido de garantir o sucesso dos mesmos.
Ou seja, há que se promover (com a urgência devida) a realização de Audiências Públicas onde o Poder Público (estadual e municipal) apresente / debata com a sociedade as ações inseridas nos Planos, seus efeitos e custos, bem como as mesmas serão (ou já foram) implementadas.
Não seguir este caminho será assumir o peso inevitável da cobrança de responsabilidade decorrente desta potencial omissão.
Roosevelt Fernandes, M.Sc.
Engenheiro Ambiental
Ex conselheiro do CONAMA, CONSEMA, CERH, Fórum Capixaba de Mudanças Climáticas e COMDEMA / Vitória
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