Constituição e Direito no Brasil e na Bolívia
O Tribunal Constitucional da Bolívia foi criado em 1994. Desde a vigência da Constituição Política do Estado, de 2009, o órgão se autodeclarou Tribunal Constitucional Plurinacional (TCP), sendo consolidado apenas em 2012. O TCP boliviano equivale ao nosso Supremo Tribunal Federal, o STF.
O debate e a troca de ideias é algo importante para o desenvolvimento em qualquer área, e no âmbito jurídico não seria diferente. Há uma vantagem, também, em se ouvir experiências de outros países, pois esse conhecimento pode nos ajudar a aprimorar meios e métodos.
Entre os dias 3 e 5 de outubro ocorreu o I Congreso Internacional de Derecho Procesal Constitucional, com o tema “Problemas actuales de la interpretación y argumentación jurídica”, na cidade de Santa Cruz de la Sierra, Bolívia. A professora Sabrina Santana Figueiredo Pinto Alberto, do curso de Direito da Uninter, foi uma das palestrantes.
“Fui convidada para palestrar no evento e falar dos direitos fundamentais da nossa constituição, em especial sobre a proteção desses direitos. Participei em um painel junto com outros palestrantes de outros países, sobre o acesso do cidadão à corte”, relata Sabrina.
O convite para o congresso na Bolívia surgiu em razão de sua participação, no final de junho, em outro congresso internacional, na cidade de Leon, na Espanha. Lá ela conheceu os nove magistrados que integram a corte constitucional da Bolívia, dentre eles Petronilo Flores Condori, presidente do Tribunal Constitucional Plurinacional da Bolívia.
“Os dez professores e magistrados convidados eram da Espanha, Guatemala, Argentina, Bolívia, Colômbia, Panamá e Brasil. Fui a única palestrante mulher, ficando honrada pelo convite”, comentou a professora Sabrina.
Foram debatidas as dificuldades de cada país na aplicação do Direito. A professora apresentou o relatório do Conselho Nacional de Justiça, feito todos os anos e que traz um levantamento do funcionamento de nossa justiça. Um dos dados apresentados é que em 2017 houve 80 milhões de novas ações em tribunais brasileiros.
Sabrina ainda comentou sobre como a constituição boliviana, embora mais nova que a nossa, traz algumas questões muito interessantes. Como exemplo, citou a forma na qual a natureza é tratada como pessoa, o respeito que o povo tem pela sua terra e pela cultura nativa. A professora falou também de como eles carregam sua identidade indígena, dizendo a qual tribo pertencem e mantendo a fluência no seu idioma próprio.
Autor: Ariadne Körber – Estagiária de JornalismoEdição: Mauri König / Revisão textual: Jefferson Ferro
