Constituição e democracia, um debate vital

Você sabe o que é democracia? Segundo o que está previsto na Constituição de 1988, a democracia se baseia na garantia dos direitos básicos do cidadão, como o direito de ir e vir e sua liberdade de expressão. O cidadão deve ter autonomia sobre si mesmo, suas vontades e desejos, dentro dos limites da lei.

Quando há eleições estaduais e federais, é o momento em que a democracia entra em evidência, pois é nessa hora que os cidadãos vão às urnas para eleger seus representantes, que comandarão os poderes Legislativo e Executivo durante os quatro anos seguintes.

Para discutir o exercício da democracia no Brasil, Bruno Thiago Krieger, aluno do Mestrado Acadêmico em Direito da Uninter, apresentou um artigo no ENFOC (Encontro de Iniciação Científica), em novembro de 2018, cujo título foi “Constitucionalismo e democracia: uma análise sobre o modelo brasileiro”.

O aluno teve como objetivo promover o debate sobre nosso modelo constitucional. “É necessário entender que cada poder tem uma função e que deve exercê-la com respeito à lei e à Constituição”, explica.

Sobre sua experiência de participar do evento, Bruno diz que foi interessante, porque no ENFOC ele teve a oportunidade de debater sobre o tema apresentado com outros profissionais. “O que apenas enriquece o nosso trabalho”.