Como os deputados investem nosso dinheiro

O federalismo é um modelo de divisão de poderes utilizado pelo Brasil desde sua independência, em que seus estados possuem independência econômica e política, porém devem obedecer a uma mesma constituição federal.

Para discutir a atuação política dos entes estaduais, o curso de Ciência Política da Uninter promoveu a live Qual o papel das assembleias legislativas no federalismo brasileiro, transmitida via Facebook e também pelo canal do Youtube da Escola Superior de Gestão Pública, Política, Jurídica e Segurança.

O evento contou com o professor Luiz Domingos, que mediou o bate-papo, e o convidado especial, doutor em Ciência Política pela Universidade do Paraná (UFPR) e estudioso do tema, Eduardo Soncini Miranda.

Eduardo começou falando sobre sua trajetória acadêmica, dedicada a investigar a atuação dos legislativos estaduais. Segundo ele, tudo começou ainda na graduação, nos anos 2000, quando conseguiu uma bolsa de estudos da instituição para estudar o poder Legislativo, que na época era muito desconectado da sociedade civil.

“Através de pesquisas diárias eu era responsável por nutrir a imprensa e a universidade acerca do cenário parlamentar, o que abordava desde informações sobre votações de projetos e decisões até argumentos da oposição”, explica. Não demorou muito para que Eduardo fosse convidado para atuar internamente no parlamento, onde trabalha há mais de 10 anos.

Em sua pesquisa, ele avalia as estratégias empregadas pelos parlamentares na alocação de recursos por meio de emendas. Conforme constatou, nas assembleias estaduais, diferentemente do que ocorre em Brasília, não há critérios bem definidos para a divisão do orçamento público, e as emendas parlamentares obedecem a duas lógicas distintas: a conexão eleitoral e a “conexão simbólica”, um conceito que ele desenvolve em sua tese para explicar o recurso de emendas parlamentares que não produzem um retorno direto à base eleitoral do deputado.

Segundo Eduardo, é possível observar que muitas vezes a atuação dos deputados estaduais está baseada em arranjos políticos, promessas e acordos que não serão concretizados: “Nesse contexto, para terem muitas vezes suas emendas aprovadas, os deputados têm que recorrer aos prefeitos ou governadores, que também não tem gestões orçamentárias bem definidas, criando uma bola de neve com gastos extras sem retorno”, afirma.

A pesquisa conclui que além de terem uma margem muito restrita para definir a distribuição de recursos do Estado, já que em média apenas 5% do orçamento está disponível, os deputados frequentemente produzem emendas de baixo retorno à sociedade.

Você pode conferir o conteúdo completo da live no Facebook ou no Youtube.

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Autor: Igor Ceccatto - Estagiário de Jornalismo
Edição: Mauri König
Revisão Textual: Jeferson Ferro
Créditos do Fotógrafo: Dálie Felberg/Alep e reprodução Facebook