Como o brasileiro reage à corrupção política
A corrupção é o principal problema do Brasil, segundo 65% das pessoas entrevistadas para o estudo “Retratos da Sociedade Brasileira – Problemas e Prioridades para 2016”, divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Além disso, o cidadão olha com desconfiança as instituições políticas que governam o país, conforme mostra o estudo do Instituto Ipsos, divulgado em maio.
Professor do curso de Ciência Política e do Mestrado Acadêmico em Direito do Centro Universitário Internacional Uninter, Doacir Quadros lembra que após entrevistar 1,2 mil pessoas em 72 cidades do país, o levantamento apontou que oito em cada dez brasileiros afirmaram não haver um político de confiança e 79% afirmaram não se sentirem representados por nenhum partido político.
Doacir destaca que esses resultados vão ao encontro do Índice de Confiança na Justiça, levantamento feito pela Fundação Getúlio Vargas e divulgado em outubro. Segundo o índice, a instituição Presidência da República tem confiança de apenas 11% dos brasileiros, o Congresso Nacional aparece com uma taxa de 10% e os partidos políticos, 7%.
“Mudanças observadas no comportamento dos eleitores são algumas das causas responsáveis pela queda da importância e da confiança nestas instituições. É o caso, por exemplo, da queda no número de votos para legenda”, diz o professor. Ele explica que o voto de legenda é aquele em que o eleitor vota no partido, sugerindo que qualquer candidato da legenda partidária pode desempenhar a função em disputa.
Em 2014, as legendas obtiveram 8,37% dos votos válidos para deputado federal. Em 2010, o índice era de 9,35% e em 2006, de 9,83%. “Esses números sinalizam a perda da importância dos partidos políticos como critério usado pelo eleitor para definir o seu voto”, sentencia Doacir. “Contudo, em meio à crise política que presenciamos no Brasil, observamos também outra causa já prevista por vários filósofos políticos desde o século 17: a tendência de o representante agir contra os interesses dos representados”.
Na avaliação do professor, acompanhamos essa situação nas últimas semanas no Brasil “por meio do esforço contínuo do Congresso Nacional em agir contra o interesse do brasileiro no controle e no combate à corrupção na política”. Em novembro, lembra Doacir, o presidente da Câmara dos Deputados apresentou na Casa uma emenda alinhavada com os principais partidos políticos, e tinha como objetivo anistiar o uso do caixa dois eleitoral.
No mesmo mês, os deputados alteraram um conjunto de medidas de combate à corrupção propostas pelo Ministério Público Federal. “Como se não bastasse, recentemente o presidente do Senado agiu com afinco para aprovação do projeto de Lei de Abuso de Autoridade, que limita a atuação do Judiciário em investigações que vão além da esfera judicial”, observa o professor. “Estas ações movidas pelos representantes maiores do Congresso Nacional têm como objetivo fragilizar os avanços das investigações anticorrupção da Operação Lava Jato, que envolvem deputados e senadores em crimes de corrupção”.
Doacir salienta que já no século 18 o filósofo político Rousseau afirmava que a propensão a contrariar os anseios populares seria fruto da apatia política, que consiste na falta de interesse do povo em fiscalizar e controlar as ações e decisões de seus representantes. “Um dos remédios para coibir essa tendência, segundo Rousseau, é o que acompanhamos no Brasil desde junho de 2013 e que, apesar de ter caído no esquecimento dos representantes dos brasileiros no Congresso Nacional, deve ressurgir com grande força nos próximos dias: o brasileiro saindo às ruas se mobilizando contra as decisões tomadas à revelia dos seus interesses de cidadãos”.
Edição: Mauri König