Como funciona a fila única dos transplantes de órgãos e tecidos no SUS
Autor: Elaine Grácia de Quadros Nascimento (*)
O Brasil é considerado um dos países que mais realiza transplantes e de forma gratuita, enquanto outros países realizam transplantes em um comércio paralelo de venda de órgãos. No nosso país, existe uma única forma de realizar um transplante, que consiste na inscrição dos pacientes receptores, além do acompanhamento e monitoramento da situação de saúde dos receptores realizado por médicos.
Há uma fila única de transplantes onde os hospitais, que realizam a captação de órgãos e a realização dos transplantes, são hospitais habilitados pelo SUS. Os procedimentos são pagos, monitorados e acompanhados pelo SUS, devendo seguir regras pertinentes às legislações e sempre respeitando os princípios da bioética, principalmente os de justiça e de autonomia, histocompatibilidade e as condições do órgão doado e do paciente receptor. Inclusive, no Brasil, se comemora o Dia Nacional de Doação de Órgãos e tecidos (27 de setembro) como um estímulo à doação.
Para o transplante acontecer, são avaliadas várias situações: gravidade do caso, condição de saúde do paciente, tipagem sanguínea, compatibilidade genética, entre outras. Em casos que o receptor tenha algum tipo de situação de saúde que possa comprometer o procedimento de recepção do órgão, ele pode ser retirado da fila no momento que está com a situação até que melhore as condições de saúde, e, assim, possa ser novamente colocado na fila. O profissional médico é que está habilitado para isso.
Quando existe um doador em potencial, a notificação de órgãos viáveis é realizada para a Central de Notificação e para a Captação e Distribuição de Órgãos (Central de Transplantes). A segunda instituição repassa a informação ao setor de Organização de Procura de Órgãos (OPO) da região. A central emite uma lista de receptores inscritos que devem ser compatíveis com o doador.
A fila funciona por ordem cronológica de cadastro, e o que define as priorizações é a necessidade médica de cada paciente, o tipo sanguíneo, entre outras condições técnicas. Outro ponto importante é onde reside o paciente e de onde vem o órgão, pois este tem um tempo de vida útil por conta da isquemia dele para poder ser transplantado.
Segundo informação da Associação de Transplantes de Órgãos, em 2022, o Brasil teve aproximadamente 26 mil cirurgias de transplantes, entre elas 359 de transplantes de coração. Uma das mais comuns foi a de transplante de córnea, onde ocorreram quase 14 mil, seguido pelos transplantes de rim, com mais de 5 mil. Somente no primeiro semestre de 2023, por exemplo, foram realizados 206 transplantes de coração em todo o Brasil.
Existem dois tipos de transplante: o de órgãos e o de tecidos. O primeiro trata-se do transplante chamado de post mortem, realizado nas pessoas que faleceram. Já o segundo chama-se de intervivos, que são realizados por pessoas que podem doar órgão, ou parte dele, ou tecidos.
Para o caso dos transplantes intervivos, também existem trâmites éticos, legais e jurídicos, em que a decisão de doação é exclusiva da pessoa doadora. Também é necessário garantir que não houve uma comercialização daquele órgão, ou seja, foi uma doação responsável e gratuita. Existem documentos que devem ser preenchidos e registrados nos órgãos competentes para garantir essa situação.
Um transplante sempre será um gesto responsável, gratuito e extremamente técnico. Devemos deixar oficializada a nossa vontade de doar nossos órgãos em caso de falecimento, pois isso auxilia nos trâmites de uma captação de órgãos e ajuda a decisão da família.
*Elaine Grácia de Quadros Nascimento é enfermeira, mestra em Saúde Coletiva e professora da Escola Superior Única de Saúde do Centro Universitário Internacional Uninter.
Autor: Elaine Grácia de Quadros Nascimento (*)Créditos do Fotógrafo: Ali Hajiluyi/Unsplash