Congresso ignora combate ao racismo

Durante a última edição do ENFOC, no mês de novembro, Larissa Roberta Borges, estudante de Ciência Política na Uninter, apresentou o artigo “Agenda de decisão da Câmara dos Deputados na 55ª Legislatura: O Racismo Enquanto Problema Encaminhado ao Sistema Político”. A pesquisa foi realizada pelo Núcleo de Pesquisa Política (NuPP) e orientada pela professora Audren Azolin.

Seu objetivo é avaliar proposições legislativas de combate à discriminação racial, entre 2015 e 2018, verificando quais deputados apresentaram propostas de políticas públicas relacionadas ao movimento negro, e se essas políticas afetaram ou não a população negra. Até o momento, constatou-se que nenhuma medida foi votada em plenário durante o período estudado.

“Apenas 0,30% do total de proposições é relacionado com a comunidade negra, mostrando que os legisladores não estão ligados à temática, acham que isso não vai dar voto, não tem engajamento político e por isso abandonam as pautas. Fazem a política pública, mas a deixam tramitar sozinha”, explica Roberta.

Segundo dados do IBGE de 2014, negros (pretos e pardos) representam 53,6% da população brasileira. Mário Theodoro, diretor de Cooperação e Desenvolvimento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), doutor em Economia pela Université Paris (Sorbonne), é um especialista sobre o período desde a abolição da escravatura até o momento atual. É autor do livro “As políticas públicas e a desigualdade racial no Brasil 120 anos após a abolição”. Segundo ele, ações políticas públicas de combate ao racismo devem ser realizadas, bem como ações afirmativas para o ingresso de estudantes afrodescendentes no sistema de ensino.

A deputada federal Tia Eron (PRB-BA), que também é professora e atua no movimento negro na Bahia, foi responsável por 15% das pautas apresentadas no Congresso. Outra representante política da causa racial que tem relevância no cenário brasileiro é a Deputada Federal Benedita da Silva (PT-RJ), com 7,5% do total de propostas apresentadas no período. “Ela sempre aparece nos jornais, falando sobre racismo institucional, e a mudança dele como estrutura para fortalecer medidas antirracismo”, explica Roberta.