Colóquio de ética em pesquisa da Uninter aborda os desafios da área

Apesar de muitos estudiosos já terem considerado ética e moral a mesma coisa, hoje entende-se que há uma distinção clara entre as duas: a ética é uma filosofia da moral, enquanto que a moral representa os hábitos e costumes de uma sociedade.

A ética deve ser aplicada diariamente em todas as ações dos indivíduos, mas dentro do campo da pesquisa ela deve receber atenção especial. “Quando nós falamos em ética na pesquisa, é em uma perspectiva de pensar que a ética não acompanha as minhas vontades, mas sim os preceitos estabelecidos pela ciência, essa comunidade acadêmica, o que ela busca”, afirma Dinamara Machado, diretora da Escola Superior de Educação (ESE) da Uninter.

A ESE possui mais de 400 alunos em iniciação científica. Isso mostra o processo de expansão que vem ocorrendo com a pesquisa na instituição, pensando na construção de um país melhor, não só em números, mas na vida humana em sociedade. Devido a esse grande número de estudantes e pesquisadores envolvidos, a Uninter possui um comitê de ética próprio, trabalhando sempre em prol da melhoria social.

“Um comitê muito importante e realmente preocupado com o significado real dessa palavra, a ‘ética’, que nós sabemos que é algo que tenta estabelecer de maneira moderada e com uma visão questionadora o que é certo e o que é errado. Consiste numa importante ferramenta para um bom convívio entre pessoas e um bom funcionamento das instituições sociais”, aponta Nelson Castanheira, pró-reitor de Pós-graduação, Pesquisa e Extensão da Uninter.

O profissional lembra uma frase que Mario Alencastro, professor da Uninter falecido no último mês de maio, dizia: “o certo é certo mesmo que ninguém faça e o errado é errado mesmo que todos o façam”. Assim, conclui Castanheira: “Cabe a nós, membros do comitê de ética, fazer sempre o que é certo, orientar nossos alunos e professores, pesquisadores quanto ao melhor caminho a ser trilhado para a realização de uma pesquisa com ética”.

 A importância e os desafios da ética em pesquisa

Segundo o professor Jefferson Mainardes, do programa de pós-graduação, mestrado e doutorado da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), a ética em pesquisa é um tema complexo, por isso é necessário que seja problematizada e debatida em todos os âmbitos, da graduação até a pós-graduação. Alguns tópicos pontuados por ele são a legislação, a confidencialidade, o plágio, a integridade, entre outros.

Mainardes também atua como presidente da Comissão de Ética da Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Educação (Anped), que promove discussões e produz subsídios, como textos e informativos. Ele pontua que sempre haverá dúvidas sobre qual é o caminho certo, mas também sempre há uma atitude mais ética, que vai beneficiar a todos, sendo produtiva e promovendo o bem. Portanto, a importância de se submeter pesquisas a uma revisão ética.

“É importante que nós submetamos os projetos para o comitê de ética, importante que nós tenhamos a preocupação com a revisão ética. No entanto a ética é algo que deve ser usado o tempo todo nas nossas pesquisas e em todas as nossas ações. Não é algo que deve ser esquecido após a aprovação do nosso projeto por um comitê”, ressalta.

No Brasil existe um sistema unificado chamado Comitês de Ética em Pesquisa/Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CEP/Conep). Ele funciona em Brasília, por meio da Plataforma Brasil, onde os pesquisadores fazem o cadastro e submetem seus projetos. Após submetidos, eles são enviados para o CEP ao qual o estudioso está ligado, como por exemplo, o comitê da Uninter. Como integra todas as áreas de atuação, existem várias críticas relacionadas a ele.

A primeira, e principal delas, é que, por fazer parte do Conselho Nacional de Saúde, a legislação se baseia no modelo biomédico, da área da saúde. Por isso, as áreas de educação e das ciências humanas e sociais (CHS) não são contempladas neste modelo padronizado. Mainardes aponta que os possíveis riscos existentes nas pesquisas realizadas por ambas as áreas são diferentes, e nas CHS eles são bem menores.

Com isso, desde 2001 essas críticas foram reforçadas por lutas para a criação de um sistema próprio de revisão ética para as CHS. Em 2019, uma proposta foi elaborada pelo fórum destas ciências, apresentada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), propondo um sistema fora da área de saúde que seria ligado ao referente ministério. De acordo com Mainardes, o projeto não avançou, assim como em tentativas passadas.

“A tendência [com um sistema próprio] é que eles [projetos e pesquisadores] sejam melhores avaliados, por pessoas que compreendam a especificidade da pesquisa, as singularidades das ciências”, explica o profissional.

Além de um sistema próprio, outras alternativas para essa melhoria seriam a criação de CEPs de CHS que em sua maioria são multidisciplinares, integrando todas as áreas, e também a realização de autodeclarações. Segundo Mainardes, esta última seria uma manifestação escrita dentro do projeto, que explica princípios e procedimentos. Ela não substitui a revisão ética por comitês ou comissões, mas é fundamental em casos em que os projetos não são submetidos a nenhum processo de revisão.

Desde 2013, Mainardes observa avanços nesse campo, que vem sendo inserido em disciplinas, seminários, grupos de pesquisa, palestras e minicursos. Além do período de formação, o professor afirma que é muito importante que os indivíduos se mantenham atualizando os conhecimentos e passem por esses processos depois de formados.

“Nós temos observado que muitos orientadores e pesquisadores não tiveram na sua formação um estudo mais específico sobre a ética em pesquisa e, muitas vezes no momento da orientação, eles acabam não reproduzindo essa questão e os novos pesquisadores acabam concluindo seu mestrado, seu doutorado, sem ter uma base”.

Sobre possíveis punições quando não há o encaminhamento de projetos para os comitês de ética, Mainardes afirma que não faz parte da função deles serem uma “polícia” do pesquisador.

“Quando há algum problema ético detectado, o comitê só vai poder fazer alguma coisa se for acionado para isso, se alguém fizer uma denúncia. Digamos que haja um problema de plágio, aí vai ocorrer um processo interno na instituição, vai haver uma denúncia, uma apuração, possivelmente alguma punição, mas para casos denunciados. O comitê não trabalha com punição, o comitê trabalha com prevenção”, finaliza.

Esses e outros tópicos sobre o assunto foram abordados no II Colóquio de ética em pesquisa Uninter: Ética e pesquisa em educação. O bate-papo foi transmitido ao vivo, através da página de Pesquisa da Uninter no Facebook e pelo canal do Youtube do Grupo Uninter, e continua disponível para todos os interessados.

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Autor: Nayara Rosolen - Estagiária de Jornalismo
Edição: Muri König
Revisão Textual: Jeferson Ferro
Créditos do Fotógrafo: Pexels e reprodução Facebook