Brasil registra 4 maus-tratos a idosos por hora

Segundo dados do IBGE, o Brasil tem 30,2 milhões de idosos, mais que o dobro da população da Bahia, e a tendência é de forte crescimento desse número nos próximos anos. De acordo com Organização das Nações Unidas, até 2050 o número de idosos no mundo irá dobrar.

Só em 2017 o Ministério dos Direitos Humanos registrou 33 mil denúncias de maus-tratos contra idosos, entre violência psicológica e sexual, agressão e abandono. Esse dado foi colhido a partir das denúncias feitas pelo Disque 100 e equivalem a 90 casos registrados por dia, quatro por hora.

O tema foi abordado no trabalho científico “A violação dos direitos humanos e a violência contra o idoso”, apresentado pelas alunas de Direito da Uninter Letícia Staroski Machado e Letícia Costa de Oliveira durante o ENFOC 2018, Encontro de Iniciação Científica, realizado em novembro passado em Curitiba (PR).

As autoras falam sobre como os idosos não são vistos como produtivos para a sociedade, mas como um gasto a mais nas contas públicas. Por isso, segundo as acadêmicas, faltam políticas relacionadas à população da terceira idade, que conta unicamente com o Estatuto do Idoso, sancionado em 2003.

A preocupação em desenvolver políticas públicas específicas para a população idosa já existe em nível mundial há bastante tempo – ela está inserida no âmbito das discussões sobre uma política de suporte aos Direitos Humanos, nascida no pós-guerra. Mas foi só em 1982 que a ONU fez sua primeira Assembleia Mundial sobre o Envelhecimento, falando diretamente de assuntos como saúde e nutrição, proteção, habitação, bem-estar social, segurança de renda e emprego, educação e a coleta e análise de dados de pesquisa com idosos.

Para Letícia Machado, o objetivo do trabalho foi entender o quanto os direitos humanos e a dignidade da pessoa idosa são violados pela falta de um suporte legal no Brasil, do tanto que se faz necessário ter políticas públicas em torno do assunto,  assim como sua divulgação na sociedade.

“O tema foi apresentado em seminário na disciplina de Antropologia Jurídica no primeiro período, o que fez com que eu me interessasse pelo assunto. Percebi que ocorrem muitas situações de violência contra os idosos todos os dias que não são do saber da sociedade”, conclui Letícia.