As perdas do Brasil com a biopirataria
Autor: Vitor Diniz - Estagiário de Jornalismo
Doze horas com palestras que nos convidam a defender a fauna, flora e os recursos socioambientais. Esta é a maneira que a Uninter escolheu para auxiliar no combate à biopirataria no Brasil. A Maratona Ecos do Brasil Uninter foi realizada por meio de uma live no Facebook, na página Maratonas Para Desenvolvimento Sustentável Uninter, das 9h às 22h da sexta-feira, 25.set.2020.
Participaram da abertura o diretor da Escola de Saúde e Meio Ambiente, Rodrigo Berté, o reitor Benhur Gaio, o pró-reitor da pós-graduação, professor Nelson Castanheira, e a professora Ivana Busato, que fez a mediação do evento.
Castanheira destacou que a maratona acontece em uma época propícia, considerando tudo o que vem acontecendo com a biodiversidade do país nos últimos meses. A biopirataria consiste na retirada ilegal de seres vivos de seu habitat natural. “Essa atividade ilegal, com animais, com plantas, como nós vemos na nossa mídia, ela não se restringe ao envio para o exterior. Apenas 33% da biopirataria abastece outros países, enquanto mais de 60% infelizmente abastece o nosso mercado interno”, afirma.
Ele chama a atenção para o fato de que também recebemos no Brasil animais da fauna exótica, que não são nativas do nosso país, e junto com esses animais vêm as pragas que podem destruir a nossa agricultura. “Há 40 anos na Bahia chegava a praga ‘vassoura de bruxa’, que dizimou o cacau. Então fica a dica, não temos necessidade de manter em casa bichos de estimação que não sejam nossos cachorros e gatos”, afirma.
O pró-reitor destacou que a biodiversidade brasileira é imensa, e que consequentemente a biopirataria tem a mesma dimensão. Ele trouxe para o centro do debate alguns fatores importantes, entre eles a legislação que cuida da biodiversidade, e a conduta da fiscalização que deveria combater a destruição da fauna e flora.
Segundo o professor, o que está sendo feito para combater as práticas ilegais é muito pouco diante da imensidão das ações de biopirataria em nosso país. “Em relação à fiscalização, nós podemos dizer que nada acontece. Não podemos pensar somente nas fronteiras terrestres, devemos pensar nas fronteiras marítimas, aéreas, locais onde muita coisa entra e sai ilegalmente”, afirma.
O reitor da Uninter, Benhur Gaio, relembrou de casos emblemáticos que aconteceram no Brasil. Ele citou que em 2002 o cupuaçu (foto), fruta nativa do Norte do país, foi registrado por empresas japonesas, norte-americanas e europeias, e que somente esses países poderiam comercializar produtos utilizando o nome “cupuaçu”. Esse caso envolveu até mesmo a Organização Mundial do Comércio (OMC), pois esse conjunto de países possuía o registro de patentes de cinco produtos feitos à base da fruta.
Também em 2005 tivemos o caso do sapo verde na Amazônia. Foram registradas 10 patentes de vacinas da indústria farmacêutica com substâncias desse animal, e não houve nenhum retorno para os índios que já utilizavam o sapo verde como opção de tratamento para a saúde. “A melhor forma para acabar com biopirataria é fazer com que os recursos da biodiversidade sejam transformados em atividades econômicas para gerar emprego e renda para a população”, diz o reitor.
Benhur enfatiza que a economia extrativa no Brasil ainda é muito frágil, em que isso constitui um “convite” para os praticantes da biopirataria continuarem com suas ações ilegais. Ele garante que não há como dissociar a biopirataria das questões de exploração do solo e das riquezas que estão nas matas. Entre os recursos da biodiversidade amazônica, estão em foco hoje o interesse econômico voltado para as plantas medicinais, aromáticas, inseticidas, e de corantes naturais. “Nós temos um trabalho de desmitificar a biodiversidade e seu potencial, dando maior atenção apara a biodiversidade do passado e do presente. E além disso, buscar entender as limitações da economia extrativa”, conclui.
O professor Rodrigo Berté falou sobre o seu trabalho como voluntário na Rede Nacional de Tráfico de Animais Silvestres (RENCTAS), onde se desenvolve uma série de ações de preservação. Ele contou que no dia 24.set.2020 recebeu um e-mail do Ministério Público do Paraná, em resposta a uma ação civil pública contra a derrubada de 217 espécies de árvores nativas e 26 araucárias na região metropolitana de Curitiba. “Recebi a decisão do Ministério Público dizendo que o processo seria arquivado, com a alegação de que o proprietário tinha as licenças ambientais para derrubar as árvores”, relata.
Descontente com os rumos desse processo, e usando como argumento a legislação do Estado, ele resolveu enviar um relatório para contestar o resultado da ação. No mesmo dia, à noite, a situação de arquivamento foi revertida. O Ministério Público respondeu que iria refazer a análise ambiental.
Berté acredita que algumas vezes acontece de um proprietário de terras ir ao órgão ambiental, dizer que as araucárias não eram nativas, e os agentes públicos acabam não fazendo uma fiscalização adequada.
“Através do debate com o Ministério Público, a situação foi revertida. Esse é o nosso grande papel como professores. Às vezes a gente precisa ser ‘ecochatos’ e ‘biodesagradáveis’ para promover a preservação ambiental”, afirma.
Você pode assistir às lives da maratona quando quiser. Para isso, acesse a página Maratonas Para Desenvolvimento Sustentável Uninter no Facebook.
Autor: Vitor Diniz - Estagiário de JornalismoEdição: Mauri König
Revisão Textual: Jeferson Ferro
