Ameaças populistas levam metade da população mundial a viver sob uma autocracia
Autor: Ariadne Körber - Estagiária de Jornalismo
Os novos movimentos populistas e o risco que eles representam à democracia foram tema do Seminário Internacional Liberdades Comunicativas em Tempos de Crise, realizado entre 15 e 19.jun.2020 por escolas de Direito de diversas instituições do Brasil e de outros países.
Todos os encontros e debates foram realizados de forma remota e transmitidos ao vivo através do canal no Youtube do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). A primeira transmissão do dia 18.jun.2020 contou com a participação da professora Estefânia de Queiroz Barbosa, do Mestrado em Direito da Uninter.
O assunto foi “Novos Movimentos Populistas”, abordado pelo professor português Carlos Blanco de Moraes, que falou sobre a história do populismo, explicando como o populismo atual não está preso a alguma ideologia política específica.
O professor também falou sobre como os partidos populistas chegam ao poder e as estratégias usadas para isso, assim como as razões para que governos populistas tenham problemas de governabilidade, especialmente em momentos de crise.
Em seguida, a fala da professora Estefânia abordou o assunto “Democraturas e a Corrosão do Estado de Direito”. Fazendo a ponte com a fala do professor Carlos, Estefânia argumenta que através do populismo o Brasil deixa de ser uma democracia plena e passa a ser uma democracia eleitoral.
Uma democracia plena é aquela que atende a cinco princípios: eleitoral, liberal, participativo, deliberativo e igualitário. Na ausência de qualquer deles, ela deixa de ser plena.
A professora aponta que a falta de uma administração pública eficiente é um dos motivos para a crise da democracia atualmente. Uma pesquisa do Instituto V-Dem mostra que há hoje no mundo mais países autoritários do que democráticos, fazendo com que 54% da população mundial viva sob alguma forma de autocracia.
Figuras políticas autoritárias vêm ganhando maior relevância graças às plataformas digitais. Durante sua fala, Estefânia também ressaltou que para evitar ataques à democracia é necessário evitar figuras populistas de ultra-direita, que por vezes recebem a alcunha de “democratores”, uma junção das palavras “democrático” e “ditadores”. O termo “democratura” é aplicado para países que vivem uma transição de democracias para ditaduras, ou para figuras políticas que tenham a mesma forma de agir.
Ao explicar como são feitos golpes de estado, a palestrante frisou que hoje é pouco comum que as tomadas de poder sejam feitas com tanques nas ruas, mas sim de forma mais gradual e disfarçada, fazendo uso das próprias ferramentas da democracia, que passa a ser destruída por dentro, como se isso fizesse parte de um processo democrático.
Estefânia também ilustra como os três poderes da República se equilibram e se restringem mutuamente, desempenhando um papel essencial para a manutenção do regime democrático, e que qualquer forma de ataque ou deslegitimação de qualquer dos poderes é perigoso para a democracia.
Todas as palestras podem ser acessadas no canal no Youtube da IDE.
Autor: Ariadne Körber - Estagiária de JornalismoEdição: Mauri König
Revisão Textual: Jeferson Ferro
Créditos do Fotógrafo: Mario Ohibsky/Pixabay
