Alienação parental é um crime contra as crianças

A separação dos pais pode ser bastante traumática para crianças. No âmbito do Direito familiar, a alienação parental é considerada crime pela legislação. E não são somente o pai e a mãe que podem ser imputados, avós e outros responsáveis também estão incluídos no escopo da lei.

A lei 13.431/2017 descreve alienação parental como “a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente, promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou por quem os tenha sob sua autoridade, guarda ou vigilância, que leve ao repúdio de genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculo com este”. Por exemplo, na situação em que o pai de uma criança faz com que ela se desligue afetivamente da mãe e passe a nutrir sentimentos negativos em relação a ela – ou vice-versa.

Mais do que um crime, essa prática pode ser uma violação dos direitos humanos, segundo análise das estudantes de Direito da Uninter Letícia Costa de Oliveira e Letícia Staroski Machado. Elas fizeram uma pesquisa online para saber se as crianças e adolescentes têm conhecimento sobre o que seria alienação parental. O resultado do levantamento mostra que a resposta é “não”. O trabalho das alunas foi apresentado no ENFOC 2018 sob o título “A violação dos direitos humanos através da alienação parental”.

O objetivo do trabalho foi impulsionar a prevenção dessas práticas contra crianças e adolescentes. “Acredito que com a propagação da informação, o conhecimento da população sobre este assunto possa ser uma maneira de prevenção, diminuindo a frequência deste acontecimento”, comentou Letícia Oliveira.

Esta foi a primeira pesquisa e participação em eventos acadêmicos da aluna Letícia Costa, que está animada para continuar pesquisando. “Participar do ENFOC foi para mim um desafio e ao mesmo tempo um privilégio, passei o ano indo atrás de informações e soluções para que essa prática possa ser evitada. Espero pelo próximo evento para compartilhar minhas pesquisas e experiências”, comenta ela.