Advogado discute direitos da população negra

Por mais óbvio que possa soar, muitas vezes precisa ser dito em alto e bom tom: a cidadania é um dos elementos mais importantes em qualquer democracia. É por meio da cidadania que a população pode usufruir e lutar pelos seus direitos garantidos em lei, dentre eles o acesso à educação, saúde, transporte, trabalho, esporte, cultura entre outras. Por mais que, na teoria, todos sejam iguais e possuam os mesmos direitos, na prática a sensação é de que esses direitos e o livre exercício da cidadania parecem algo seletivo.

Historicamente, a população negra tem sofrido com inúmeros problemas e desigualdades no acesso aos serviços e direitos básicos dos cidadãos, situações que infelizmente perduram até os dias de hoje. Por mais que diversas ações de reparação histórica, como o programa de cotas em universidades, atenuem as diferenças e possibilitem melhores oportunidades de vida a essa parcela da população, ainda há um longo caminho pela frente.

O advogado e mestre em Direito Matteus Henrique de Oliveira elenca diversas situações em que a população negra de Curitiba não consegue exercer plenamente a cidadania. “Curitiba tem um raio de oferecimento de serviços públicos muito próximo do centro da cidade. O centro de Curitiba e os bairros ao redor têm uma estrutura de transporte público, saúde, escolas e é uma estrutura boa. Agora, se pegarmos um raio mais afastado, onde a maioria da população de Curitiba está e onde a maior parte da população negra e mais carente está, é um cenário completamente diferente”, diz.

“Você vê dificuldade na locomoção, no acesso à educação de qualidade, no atendimento em postos e unidades de saúde, acesso à cultura e lazer. […] Desafios como mobilidade e o preço dificultam à população negra o acesso à cidadania, segurança nas áreas periféricas, que são as mais inseguras e com mais índices de tráfico e conflito com a polícia, taxa de desemprego, que com a população negra sempre foi maior que a da população branca. É um dado histórico no Brasil e que permanece”, complementa Matteus.

O advogado ainda acrescenta sobre a necessidade de políticas públicas para o estreitamento a esses acessos. “É preciso que todas as administrações, sejam elas municipais, estaduais ou federais, enxerguem essa população com um olhar diferenciado, porque a gente só consegue vencer o racismo se a gente consegue promover políticas públicas que assegurem a essas pessoas ter acesso a esses bens e direitos básicos”, finaliza.

Matteus foi o convidado do programa Papo Castiço, da Rádio Uninter, em 6 de março de 2024. Com apresentação da professora Joice Diaz, o programa pode ser conferido na íntegra neste link.

Incorporar HTML não disponível.

Autor: Pedro Henrique Milano Calandreli – Estagiário de Jornalismo
Edição: Arthur Salles – Assistente de Comunicação Acadêmica