Administração pública enfrenta desafios para melhorar sua eficiência

Autor: Matheus Pferl - Estagiário de Jornalismo

Buscar maior eficiência na administração pública, realizar investimentos e conseguir solucionar problemas de maneira eficaz são desafios enfrentados por gestores públicos de todo o país. Diferente da administração privada, que atua com maior liberdade, a administração pública pertence a um sistema que tem suas próprias regras.

No artigo Os desafios da eficiência na administração pública, publicado no caderno de artigos da Escola de Gestão Pública, Política e Jurídica da Uninter, David Arruda Husadel e Eduardo Vacovski analisam a necessidade de um administração pública eficiente e ressaltam os desafios que precisam ser enfrentados para se obter o melhor resultado dentro da legislação.

Para os autores, o sistema público de administração tem estruturas ultrapassadas, uma burocracia excessiva, pessoas desqualificadas e soluções engessadas, deixando o gestor sem muitas opções para resolver problemas de forma rápida e precisa, como pede a sociedade. Portanto, a administração pode e deve ser melhor.

Buscando otimizar resultados e a necessidade de atender aos princípios constitucionais da administração pública (legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência), em 23 de fevereiro de 2005 entrou em vigor o Decreto N° 5.378 que instituiu o Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (GESPÚBLICA) e o Comitê Gestor do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização, visando contribuir para uma melhora da qualidade dos serviços públicos prestados aos cidadãos e o consequente aumento da competitividade do país.

Ao mesmo tempo que a legislação expressa a necessidade da eficiência máxima, do outro lado existe uma cultura organizacional que não acompanha a velocidade e os interesses reais da sociedade. Paralelo a isso, existem princípios e normas, presentes na legislação, que mostram o quão empenhados estão os gestores em criar mecanismos que acelerem e otimizem a máquina pública.

A cultura organizacional é a maneira pela qual os servidores percebem o órgão e como respondem a seus desafios, exercendo influência direta em suas atuações. Nas organizações existem valores, rituais, símbolos e práticas que foram se desenvolvendo com o tempo, e seguem os princípios legais e éticos dentro de um órgão público. Os autores do artigo citam Fitzsimmons, que afirma: “Cultura organizacional é um sistema de orientações compartilhadas que mantém a unidade coesa e que dá uma identidade diferenciada”.

A gestão de pessoas possui papel determinante para a cultura organizacional. Em uma organização, essa gestão tem a responsabilidade de integrar corretamente o servidor, para que faça o seu serviço da melhor forma possível, além de estar constantemente motivando e proporcionando uma melhor qualificação aos colaboradores.

Vacovski e Husadel entendem que a burocracia é uma forma de organização que se baseia na racionalidade, a partir da adequação dos meios aos objetivos pretendidos, buscando a máxima eficiência possível no alcance desses objetivos. No entanto, a prática é diferente, existem excessos formalistas que impossibilitam o alcance dos objetivos. Isso é o que acontece na prática e é disseminado no dia a dia da gestão pública.

Os autores explicam que com a necessidade da eficiência e da legalidade, surge o princípio do formalismo moderado, também chamado de princípio do informalismo, ou princípio da obediência à forma e aos procedimentos, e a sua aplicação surge como opção para a aplicação burocrática com eficiência.

O grande objetivo do formalismo moderado é atuar sempre a favor do administrador, simplificando processos e favorecendo sua ação na obtenção dos objetivos finais, fugindo assim da formalidade excessiva.

O entendimento de que a culpa da ineficiência na administração é da burocracia está equivocado, acreditam os autores. Na verdade, a responsabilidade maior é dos agentes públicos, que desprezam os princípios da eficiência, razoabilidade e proporcionalidade para focar em um rigor inútil. Este excesso de burocracia se torna o grande obstáculo na administração pública para termos uma gestão eficiente, concluem Vacovski e Husadel.

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Autor: Matheus Pferl - Estagiário de Jornalismo
Edição: Mauri König
Revisão Textual: Jeferson Ferro
Créditos do Fotógrafo: Pixabay


1 thought on “Administração pública enfrenta desafios para melhorar sua eficiência

  1. Matheus Pferl, foi uma grata surpresa ter meu artigo como referencia para seu trabalho. Gostei do da maneira que você expressou o conteúdo do artigo.

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