A privatização aumenta a competitividade?

Deve o Estado gerir empresas? Em tempos de eleição, sempre ressurge a discussão sobre a necessidade ou não de mantermos empresas estatais no Brasil, aquelas que são propriedade do governo e contam majoritariamente com funcionários públicos concursados em seus quadros.

A questão envolve uma profunda discussão econômica, mas também é palco de debate ideológico. Partidos políticos costumam se dividir entre os que alegam que o Estado é mau gestor de empresas, e por isso deveria deixá-las para a iniciativa privada, e os que rejeitam essa ideia.

Seja na esfera municipal, estadual ou federal, o poder público é dono de empresas que oferecem serviços indispensáveis à população. Um exemplo no Brasil é o serviço postal. A legislação brasileira prevê que apenas a união, por meio da ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos) opere o serviço de entrega de cartas e telegramas no país.

Recentemente o Congresso Nacional passou a discutir a hipótese de vender a empresa. Um projeto de lei que autoriza sua privatização já foi aprovado pela Câmara dos Deputados em agosto deste ano, e agora depende de autorização do Senado. Esse processo de venda se chama privatização, ou seja, transferir uma empresa ou serviço público para o setor privado.

Outra empresa que pode vir a ser privatizada é a Eletrobras. Atualmente uma sociedade de economia mista, foi criada em 1962 para coordenar todas as empresas do setor elétrico responsáveis pela geração, transmissão e distribuição de energia elétrica no país.

O governo federal é atualmente seu sócio majoritário, detentor da maior parte das ações, e por isso tem o poder final na tomada de decisões. A Eletrobras teve uma medida provisória de venda sancionada pelo presidente da República, que agora se encontra nas casas legislativas para discussão.

Além das estatais, existem as concessões, situação em que uma empresa ou propriedade não é vendida, mas concedida para exploração da iniciativa privada por um determinado período de tempo. É o caso das rodovias federais, que são de propriedade da união, mas concedidas a empresas que fazem sua manutenção em troca da cobrança de tarifa, o famoso pedágio. Alguns setores da economia se dividem entre a atuação tanto do poder público quanto da iniciativa privada, como os serviços bancários, de educação e de saúde.

A professora da Uninter Cristiane Ripka, especialista na área de logística e gestão portuária, explica que o processo de privatização acontece por meio de leilões públicos. Porém, não é tarefa fácil decidir se a melhor opção para a economia do país é manter um serviço na mão de uma empresa estatal ou cedê-lo para a iniciativa privada. É necessário entender qual impacto a privatização causará no mercado, se trará melhores serviços à população, melhor custo-benefício aos usuários e permitirá competitividade entre as empresas do setor.

Cristiane lembra que a privatização dos serviços de telecomunicações no Brasil trouxe inegáveis melhorias para o setor, com resultados muito positivos para a população. Uma privatização mais recente, que Cristiane acredita que também deva ser benéfica ao consumidor, é a dos aeroportos, que deve proporcionar queda no custo das viagens aéreas.

Cristiane Ripka discutiu a relação entre privatização e aumento da competitividade no programa Negócios e Tendências, transmitido pela Rádio Uninter. Para assistir ao programa completo, clique aqui.

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Autor: Diego Alesson Alves - Estagiário de Jornalismo
Edição: Maui König
Revisão Textual: Jeferson Ferro
Créditos do Fotógrafo: Fernando Frazão/Agência Brasil