DIREITO ELEITORAL

A pós-graduação em Direito Eleitoral procura trabalhar com os princípios que regem o Direito Eleitoral e o trato dos direitos políticos e das condições de elegibilidade. Trata das eleições propriamente ditas, começando no registro de candidatura, passando pela propaganda eleitoral, as pesquisas eleitorais e a prestação de contas. Aborda também seu aspecto processual, tratando do contencioso eleitoral e das ações eleitorais, apresentando estudos de caso e de julgados do Tribunal Superior Eleitoral.

O curso busca expor, em cada disciplina, não só material teórico, mas também a complementação de cada assunto tratado com julgados, textos, questões a resolver e relatos de situações enfrentadas pelos responsáveis por ministrar as aulas, professores que, além de possuírem bagagem acadêmica, militam profissionalmente na seara da Justiça Eleitoral e são, em sua maioria, mestres e doutores.

Trabalho de Conclusão de Curso – TCC – opcional

Classificação no E-MEC: Negócios, Administração e Direito

Resolução Cepe nº 1.538, de 20 de setembro de 2021

Coordenador: Prof. Silvano Alves Alcântara

Tutora: Profa. Priscilla Bortolotto Ribeiro

A pós-graduação em Direito Eleitoral tem como objetivo a formação de um profissional diferenciado, que possa refletir teoricamente sobre esses temas, mas que também adquira conhecimentos práticos para atuar durante as campanhas eleitorais de forma tanto consultiva quanto contenciosa.

A especialização em Direito Eleitoral visa transmitir aos alunos o conteúdo programático de suas disciplinas, propiciando a advogados, juízes, promotores de justiça e demais profissionais do Direito e de áreas correlatas a oportunidade de aprofundamento no Direito Eleitoral, aprofundando seu conhecimento nos temas mais sensíveis deste ramo do Direito, relacionando-o com a interpretação mais moderna da legislação, por meio da análise da doutrina e da jurisprudência dos tribunais pátrios, preparando o profissional para enfrentar desde as questões mais simples até as mais complexas, bem como todos os seus desdobramentos nos mais variados campos do Direito, a fim de que possa atender, de forma diferenciada, todas as espécies de demandas.