DIREITO AMBIENTAL

Curso Tradicional: o aluno cursa as disciplinas da matriz curricular já predefinidas pela coordenação do curso.

A preocupação com o meio ambiente há décadas vem direcionando a agenda mundial e as ações de governos, associações, empresas e pessoas. No Brasil, não diferentemente, as políticas públicas em prol da proteção e do uso adequado dos recursos ambientais têm motivado o desenvolvimento de projetos, campanhas e programas integrados entre os setores públicos, privados e o terceiro setor, no intuito de fomentar a preservação ambiental, o controle da poluição e da devastação, o uso adequado dos recursos hídricos e minerais, a proteção da flora e da fauna, bem como a educação para a cidadania ambiental.

Também têm fomentado uma inflação legislativa, cada vez mais voltada a integrar políticas públicas e de mercado à preservação do meio ambiente e do planeta. O presente curso pretende atualizar o profissional quanto às principais alterações legislativas que irromperam nos últimos anos, destacando as modificações fundamentais sofridas pelo texto constitucional, pelo Código Ambiental e Florestal, pelo Estatuto das Cidades e pela legislação extravagante, visando formar profissionais capazes de compreender as mudanças e, a partir delas, transformar seu ambiente num ambiente mais sadio e responsável.

Trabalho de Conclusão de Curso – TCC – opcional

Classificação no E-MEC: Negócios, Administração e Direito

Resolução Cepe nº 426, de 24 de abril de 2018

Coordenador: Prof. Silvano Alves Alcântara

Tutora: Profa. Priscilla Bortolotto Ribeiro

Direcionado a bacharéis em Direito, advogados, magistrados, procuradores, promotores, administradores, contadores, economistas, cientistas políticos, sociólogos, profissionais que atuam em ONGs, gestores ambientais, professores, pesquisadores e demais interessados que queiram aperfeiçoar-se no tema.

O curso forma especialistas que possam manejar os institutos do Direito Ambiental, na busca da tutela jurisdicional, assim como é voltado aos operadores do Direito que queiram exercer a docência.